DOMAM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4208

Presidente: ANDERSON JOSÉ DE SOUSA, Ex-Prefeito Municipal de Rio Preto da Eva

Vice-Presidente: NICSON MARREIRA LIMA, Prefeito Municipal de Tefé Primeiro Secretário: LUCENILDO DE SOUZA MACEDO, Prefeito Municipal de Alvarães

Segunda Secretária: RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO, Prefeita Municipal de Nhamundá

Primeiro Tesoureiro: ORDEAN GONZAGA DA SILVA, Ex-Prefeito Municipal de Guajará

Segundo Tesoureiro: ERALDO DA SILVA TRINDADE, Ex-Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos

CONSELHO DE VICES-PRESIDENTES REGIONAIS

Vice-Presidência do Alto Solimões: DAVID NUNES BEMERGUY, Ex-Prefeito Municipal de Benjamin Constant Vice-Presidência do Triângulo: EDIR COSTA CASTELO BRANCO, Prefeito Municipal de Maraã Vice-Presidência do Purus: GEAN CAMPOS DE BARROS, Ex-Prefeito Municipal de Lábrea

Vice-Presidência do Juruá: BRUNO LUIS LITAIFF RAMALHO, Ex-Prefeito Municipal de Carauari Vice-Presidência do Madeira: LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO, Prefeito Municipal de Manicoré

Vice-Presidência do Alto Rio Negro: JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA, Prefeito Municipal de Santa Isabel do Rio Negro Vice-Presidência Rio Negro/Solimões: JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA, Prefeito Municipal de Iranduba Vice-Presidência do Médio Amazonas : JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES, Ex-Prefeito Municipal de Urucurituba

Vice-Presidência do Baixo Amazonas: FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, ExPrefeito Municipal de Parintins

CONSELHO FISCAL

Primeiro Membro: ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE, ExPrefeito Municipal de Autazes Segundo Membro: GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Tapauá

Terceiro Membro: ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Codajás

Primeiro Suplente: DENISE DE FARIAS LIMA, Ex-Prefeita Municipal de Itapiranga Segundo Suplente: RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA, Prefeito Municipal de Silves

Terceiro Suplente: RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO, Prefeito Municipal de Pauini

O Diário Oficial dos Municípios do Amazonas é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE ANAMÃ

GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 177/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAMÃ, FLÁVIA NUNES BATALHA URIBE , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido o Sr. IRANILSON CARLOS AMARAL DE SOUZA, portador do CPF Nº 920.955.262-87, PIS Nº 2044095073-7, do cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE , lotado na Câmara Municipal de Anamã.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

CERTIFIQUE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 01 de outubro de 2026.

FLÁVIA NUNES BATALHA URIBE Presidente da Câmara Municipal de Anamã

Publicado por: Lanna Jessy Siqueira Correa Código Identificador: 2197BBB6

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE APUÍ

SECRETARIA ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 085 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 085 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 067/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUÍ , Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e demais normas aplicáveis,

CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente os arts. 7º e 8º, quanto à designação dos agentes públicos responsáveis pela condução dos procedimentos de contratação;

CONSIDERANDO as disposições das Resoluções nº 001/2024 e nº 002/2024 da Câmara Municipal de Apuí/AM, que regulamentam procedimentos administrativos, contratações públicas e atribuições dos agentes envolvidos;

CONSIDERANDO a Portaria nº 067/2026, que designou os servidores integrantes da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Apuí/AM;

CONSIDERANDO o Requerimento nº 005/2026 – SIHJ, de 06 de outubro de 2026, apresentado pelo servidor ITAJAIR HUBERTI JUNG , por meio do qual requereu sua dispensa das funções de confiança de Membro da Equipe de Apoio da Divisão de Licitação e de Presidente da Comissão de Contratação;

CONSIDERANDO a necessidade de promover a adequação da composição da Comissão de Contratação, de modo a assegurar a continuidade e o regular desenvolvimento dos trabalhos; RESOLVE:

Art. 1º Fica exonerado, a pedido do servidor ITAJAIR HUBERTI JUNG, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da função de Presidente da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Apuí/AM, para a qual foi designado pela Portaria nº 067/2026.

Art. 2º Fica designada a servidora JULIANA ALMEDINA VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para exercer a função de Presidente da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Apuí/AM.

Art. 3º Fica designado o servidor DHIODINES FABRICIO SOUZA DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação – TI, para exercer a função de Secretário da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Apuí/AM.

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