DOMAM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4208
Art. 4º Fica mantida a designação da servidora CLAUDIANA PEREIRA MENEGUITE, ocupante do cargo de Contadora, como Apoio Técnico da Comissão de Contratação, nos termos da Portaria nº 067/2026.
Art. 5º Em decorrência das alterações promovidas por esta Portaria, o art. 1º da Portaria nº 067/2026 passa a vigorar com a seguinte composição:
I – Presidente da Comissão de Contratação:
GESSILDA LEITE DE SOUZA
Agente de Contratação
Publicado por: Samila Silva Neves Código Identificador: 90412772
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
Nome: JULIANA ALMEDINA VIEIRA DA SILVA
Cargo/Função: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
II – Secretário da Comissão de Contratação:
Nome: DHIODINES FABRICIO SOUZA DA COSTA
Cargo/Função: TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – TI
III – Apoio Técnico:
Nome: CLAUDIANA PEREIRA MENEGUITE Cargo/Função: CONTADORA
Art. 6º Fica revogada a designação anteriormente constante do inciso III do art. 1º da Portaria nº 067/2026, relativa à função de Membro da Comissão de Contratação , em razão da designação do respectivo servidor para a função de Secretário.
Art. 7º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 067/2026 que não conflitarem com esta Portaria.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 06 de outubro de 2026. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Apuí, em 06 de outubro de 2026.
VER. BRUNO JOSÉ DE MORAIS
Presidente da Câmara Municipal de Apuí - AM
Publicado por: Dhiodines Fabricio Souza da Costa Código Identificador: 5B9E642F
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026 Processo nº 05/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que a Administração pretende realizar contratação direta por Dispensa de Licitação, com critério de julgamento de menor preço, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E FLUIDOS AUTOMOTIVOS PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VEÍCULO OFICIAL, VISANDO O RESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, SEGURANÇA E DESEMPENHO DO BEM, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento.
Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa.
Propostas deverão ser encaminhadas a Comissão de contratação até 13/10/2026.
Os interessados devem apresentar proposta e documentações, através do e-mail: [email protected]. ou Prococolar na sede da Câmara Municipal de Boca do Acre.
O Edital e Termo de Referência pode ser obtido através do e-mail acima descrito, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://licitanet.com.br/.
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA PORTARIA Nº 083/2026/CMI/RH
O Presidente da Câmara Municipal de Iranduba, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas em lei,
R E S O L V E:
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (TRINTA) dias a Servidora Efetiva Aldineia Morais de Medeiros, lotada no SETOR LEGISLATIVO, referente ao período aquisitivo de 2024/2025 , a serem gozadas a contar de 09/10 a 08/11/2026, com retorno no dia 09/11/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Iranduba, Estado do Amazonas, 06 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Iranduba
Publicado por: Vanilson de Nazaré Silva Leal Código Identificador: E8474616
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE JURUÁ
CAMARA MUNICIPAL DE JURUA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE CONTRATO Nº 024/2025
MODALIDADE: ADESÃO A ARP Nº 003/2025 - PP 005/2025.
ASSINATURA: 02 de outubro de 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 03 (três) meses.
PARTES: EMPRESA: MR TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS.
ELDO PEREIRA DA SILVA
Presidente da Câmara
Publicado por: Maria Elsani Pereira da Silva Código Identificador: A3D8EB43
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ
CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ PORTARIA Nº 098/2026 – GP, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Exonera do Cargo de Provimento em Comissão (CC4) de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Manicoré e dá outras providências.
Boca de Acre-AM, 06 de outubro de 2026.
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