DOMAM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4208
O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ – Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 16, Parágrafo 2º e Art. 17, Inciso I, alínea “a” da Resolução nº 004 de 29/11/2022 – Regimento Interno e,
CONSIDERANDO o teor do oficio datado de 30/09/2026 da vereadora Inara Socorro Coutinho de Assunção;
CONSIDERANDO o Art. 37, Inciso II, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o Art. 56 e 57, da Lei Municipal nº 925/2018 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manicoré);
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 1088/2026, Anexo I, I - B; e
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ-AM, em 30 (trinta) de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
WELLINGTON YURI LELO REIS Vereador/Presidente
Publicado por: Paulo de Jesus Barros de Azevedo Código Identificador: EB28E122
CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ PORTARIA Nº 100/2026 – GP, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor ANASTACIO ELEUTERIO PRADO , portador do CPF. nº 029.501.352-42 e da C.I. nº 28413970 – SSP/AM, do Cargo de Provimento em Comissão (CC-4) de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Manicoré, lotado no gabinete da Vereadora Inara Socorro Coutinho de Assunção.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º/10/2026.
Nomeia no Cargo de Provimento em Comissão (CC4) de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Manicoré e dá outras providências.
O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ – Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 16, Parágrafo 2º e Art. 17, Inciso I, alínea “a” da Resolução Legislativa nº 004 de 29/11/2022 do Regimento Interno e,
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ-AM, em 30 (trinta) de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
CONSIDERANDO o teor do oficio datado de 30/09/2026 do vereador Eliaquim Cordeiro Duarte;
CONSIDERANDO o Art. 37, Inciso II, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o Art. 56 e 57, da Lei Municipal nº 925/2018 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manicoré);
WELLINGTON YURI LELO EIS
Vereador/Presidente
Publicado por: Paulo de Jesus Barros de Azevedo Código Identificador: 41D7F4DC
CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ
PORTARIA Nº 099/2026 – GP, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Exonera do Cargo de Provimento em Comissão (CC4) de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Manicoré e dá outras providências.
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 1088/2026, Anexo I, I - B; e
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora ROSIELE DA SILVA SOUZA BENETATI , portadora do CPF. nº 022.619.582-18 e da C.I. nº 4134849-4 – SSP/AM, no Cargo de Provimento em Comissão (CC-4) de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Manicoré, lotada no gabinete do Vereador Eliaquim Cordeiro Duarte.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º/10/2026.
O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ – Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 16, Parágrafo 2º e Art. 17, Inciso I, alínea “a” da Resolução Legislativa nº 004 de 29/11/2022 do Regimento Interno e,
CONSIDERANDO o teor do oficio datado de 30/09/2026 do vereador Eliaquim Cordeiro Duarte;
CONSIDERANDO o Art. 37, Inciso II, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o Art. 56 e 57, da Lei Municipal nº 925/2018 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manicoré);
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 1088/2026, Anexo I, I - B; e
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ-AM, em 30 (trinta) de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
WELLINGTON YURI LELO REIS Vereador/Presidente
Publicado por: Paulo de Jesus Barros de Azevedo Código Identificador: F8D9F523
CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ
PORTARIA Nº 101/2026 – GP, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor JOSÉ MILENO GARCIA DA SILVA , portador do CPF. nº 016.779.372-11 e da C.I. nº 3838910-0 – SSP/AM, do Cargo de Provimento em Comissão (CC-4) de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Manicoré, lotado no gabinete do Vereador Eliaquim Cordeiro Duarte.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º/10/2026.
Nomeia no Cargo de Provimento em Comissão (CC4) de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Manicoré e dá outras providências.
O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ – Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 17, do regimento Interno deste Poder Legislativo, e,
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