DOMAM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4208
CONSIDERANDO o teor do oficio nº 009 datado de 02/10/2026 do vereador abaixo mencionado;
CONSIDERANDO o Art. 37, Inciso II, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o Art. 56 e 57, da Lei Municipal nº 925/2018 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manicoré);
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 1088/2026, Anexo I, I - B; e
CONSIDERANDO , o Art. 30, XIX, do Regimento Interno da Câmara Municipal,
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ-AM, em 06 (seis) de outubro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
WELLINGTON YURI LELO REIS Vereador/Presidente
Publicado por: Paulo de Jesus Barros de Azevedo Código Identificador: 1B2F91F2
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a sra. NATALIA ALICE CAETANO LABORDA , portadora do CPF. nº 034.058.662-19 e da C.I. nº 30827930 – SSP/AM, no Cargo de Provimento em Comissão (CC-4) de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Manicoré, lotada no gabinete do Vereador Jose Antônio Pinto Gomes.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ-AM, em 05 (cinco) de outubro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
WELLINGTON YURI LELO REIS
Vereador/Presidente
Publicado por: Paulo de Jesus Barros de Azevedo Código Identificador: 5304204C
CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ
PORTARIA Nº 102/2026 – GP, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ – Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 17, do Regimento Interno deste Poder Legislativo de Manicoré, e,
CONSIDERANDO o Ofício nº 005/2026 – GAB.VJAPG de 06/10/2026 do vereador abaixo mencionado.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para representar este Poder Legislativo Municipal junto aos órgãos e instituições públicas ou privadas, instaladas na Cidade de Manaus – Capital do Estado do Amazonas,
RESOLVE:
Art. 1º – AUTORIZAR o Ilmo. Senhor JOSE ANTONIO PINTO GOMES – Vereador da Câmara Municipal, viajar para a cidade de Manaus – Estado do Amazonas – para o exercício de atividades parlamentares na Capital do Estado, para tratar de assuntos relevantes ao Município de Manicoré/Am.
Art. 2º – à Tesouraria o pagamento de 02 (duas) diárias, no valor de R$ 1.105,92 (Um mil, cento e cinco reais e noventa e dois centavos) ao referido vereador, para custear as despesas com transporte, alimentação e estadia, afim de que possa dar cumprimento ao que dispõe o Art. 1º, da presente Portaria.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PORTARIA Nº. 298/SF-CMP, 06 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº. 298/SF-CMP, 06 DE OUTUBRO DE 2026.
AUTORIZA O VEREADOR AZAMOR PAULO CARDOSO PESSOA PARA VIAJAR A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E COTA DE GASOLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, Presidente da Câmara Municipal de Parintins, usando de suas atribuições legais, etc.
CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento de vereador para desempenhar funções de interesse parlamentar na Zona Rural do Município,
RESOLVE :
I – AUTORIZAR o Excelentíssimo Senhor Vereador AZAMOR PAULO CARDOSO PESSOA , matrícula Nº 634, a viajar à Zona Rural de Parintins – AM, para realização das atividades pré-agendadas que serão desenvolvidas nas comunidades rurais do Município de Parintins, no período de 07 a 09 de outubro de 2026, bem como conceder cota de 250 (duzentos e cinquenta) litros de gasolina comum, que será utilizada para execução dessas atividades e autorizar o pagamento de 03 (três) diárias integrais, no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), totalizando R$ 1.350,00 (mil e trezentos e cinquenta reais), que serão utilizadas nas seguintes comunidades rurais: 07/10/2026: Visita a Comunidade Simeão Socorro,- Região do Mamurú; 08/10/2026: Visita a Comunidade Moriá- Região do Mamurú, 09/10/2026: Visita a Comunidade São Antônio do Araúá,- Região do Mamurú.
II – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em 06 de outubro de 2026.
VER. PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES Presidente da Câmara Municipal de Parintins.
Publicado por: Mayra da Cruz Cavalcante Código Identificador: 23940526
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PORTARIA Nº. 299/SF-CMP, 06 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº. 299/SF-CMP, 06 DE OUTUBRO DE 2026.
AUTORIZA O VEREADOR PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES PARA VIAJAR A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E COTA DE GASOLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
www.diariomunicipal.com.br/aam 4