DOMAM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4208
por item. Data da abertura: 20 de outubro de 2026. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 190/2026 – GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM – CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 21 DE DEZEMBRO DE 2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal
Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.
Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 3FC03884
Anamã (AM), 07 de outubro de 2026.
ADRIANE DA SILVA RODRIGUES
Agente de Contratação Portaria nº 190/2026 – GP
Publicado por: Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: 4F19CC43
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GPA/PMA-AM N° 704/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais, conforme o que dispõe a Lei Complementar nº 001/2022 do Município de Apuí/AM.
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE APUÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2026 PE Nº 005/2026 – PL Nº 050/2026
1 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ, CNPJ: 22.812.960.0001-99, e a empresa SPEEDY REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA - DEMAIS, CNPJ: 36.544.507/0001-53.
2 - OBJETO: Aquisição de Gerador e Veículo Picape Conforme Convênio Nº 996590/2026.
3 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 018/2023 e demais legislações aplicáveis.
4 - DO VALOR:
O valor total da presente contratação é de R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais).
5 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, com início em 06/10/2026 à 05/10/2027.
O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos – SEMAD.
Apuí/AM, 06/10/2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 1ED5D96F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GPA/PMA-AM N° 698/2026, DE 21 DE STEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais, conforme o que dispõe a Lei Complementar nº 001/2022 do Município de Apuí/AM.
RESOLVE:
Art. 1 0 - Conceder Adicional de PRODUTIVIDADE no percentual 70% do vencimento base, ao servidor ADEMIR MAURO THEOBALD, matrícula nº 1178, concursado no Cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Obras Transportes e Urbanismo.
Art. 2 0 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos a contar de 01 de setembro de 2026, vigorando até 31 de dezembro de 2026.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
RESOLVE:
Art. 1 0 - Conceder Adicional de PRODUTIVIDADE no percentual 40% do vencimento base, ao servidor ELIVELTON FORMENTINI, matrícula nº 945, concursado no Cargo de TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES lotado na Secretaria Municipal de Obras Transportes e Urbanismo.
Art. 2 0 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos a contar de 01 de setembro de 2026, vigorando até 31 de dezembro de 2026.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.
Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 1E8A9939
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GPA/PMA-AM NO 718/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Apuí, no uso das atribuições legais, e de acordo com a Lei 003/97, Art.85, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Apuí/AM, conforme o que dispõe a Lei Complementar nº 002/2024 do Município de Apuí/AM.
RESOLVE:
Art. 1 0 - CONCEDER, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, por um período de 90 (noventa) dias consecutivos a servidora TANIA SOARES BERNADO, concursada no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 812, lotada na Secretaria Municipal de Administração, conforme o que dispõe a Lei 003/97, Art. 85 do Estatuto dos Servidores Públicos, do Município de Apuí/AM, no período de 06 de Outubro de 2026 a 04 de Janeiro de 2027 . Referente ao Concurso Público N° 001/2008 : Período aquisitivo de 02/06/2008 a 01/06/2013.
Art. 2 0 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, seus efeitos jurídicos a contar de 06 de outubro de 2026. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 01 DE OUTUBRO DE 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aam 9