DOMAM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4208
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal
Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.
Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: BE1AD495
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GPA/PMA-AM NO 719/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Apuí, no uso das atribuições legais, e de acordo com a Lei 003/97, Art.85, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Apuí/AM, conforme o que dispõe a Lei Complementar nº 002/2024 do Município de Apuí/AM.
RESOLVE:
Art. 1 0 – CONCESSÃO de Abono Pecuniário substitutivo á LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, a servidora GISELE MARIOTTI PUTTON, concursada no cargo de PROFESSOR 20H, matrícula nº 344, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Referente ao Concurso Público N° 001/2004 : Período aquisitivo de 01/02/2020 a 31/01/2025.
Art. 2° – Fica autorizado o pagamento da Licença Prêmio não gozada em Abono Pecuniário, conforme o Processo Administrativo nº 501/2026 em virtude de atender o serviço público.
Art. 3 0 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 01 DE OUTUBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 01 DE OUTUBRO DE 2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal
Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.
Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 5E915933
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GPA/PMA-AM NO 722/2026, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições Legais, que lhe confere o artigo 88, II, "a" da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:
Art. 1 0 - Nomear a Sra. TAYMARA DA SILVA ALCANTARA , para o cargo de COORDENADOR II, lotando-a na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 02 de Outubro de 2026. Art. 2 0 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 02 DE OUTUBRO DE 2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal
Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.
Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: A89A3133
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.
Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 0D7DA520
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GPA/PMA-AM NO 720/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Apuí, no uso das atribuições legais, e de acordo com a Lei 003/97, Art.85, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Apuí/AM, conforme o que dispõe a Lei Complementar nº 002/2024 do Município de Apuí/AM.
RESOLVE:
Art. 1 0 - CONCEDER, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, por um período de 90 (noventa) dias consecutivos a servidora DAIANE FONSECA DE PAULA, concursada no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 1149, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme o que dispõe a Lei 003/97, Art. 85 do Estatuto dos Servidores Públicos, do Município de Apuí/AM, no período de 01 de Outubro de 2026 a 29 de Dezembro de 2026 . Referente ao Concurso Público N° 001/2008 : Período aquisitivo de 31/05/2021 a 30/05/2026.
Art. 2 0 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML EXTRATO TERMO DE ADITIVO - TACT N° 051-D/2026 - PMATN
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2025 – PMTATN.
PARTES: MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM e RST SERVICE LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 35.905.651/0001-05 OBJETO “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL SERVIÇO POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGENCIAMENTO PARA RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS INTERMUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ATALAIA DO NORTE/AM”.
DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO e da vigência da Ata de Registro de Preço por mais 12 (doze) meses, a contar da data do seu vencimento, nos termos previstos no art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e item 5.1 da Ata de Registro de Preços nº 094/2025 .
DA PRORROGACAO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado a vigência do contato a contar de 07 de Agosto 2026 a 07 de Agosto de 2027.
DAS RATIFICACOES: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de preço inicial, firmado entre as partes.
DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE ATALAIA DO NORTE/AM, 07 DE AGOSTO DE 2026.
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