DOMAM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4208
DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Jardel Oliveira Garcia Código Identificador: 4667D3ED
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML EXTRATO TERMO DE ADITIVO - TACT N° 051-E/2026 - PMATN
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2025 – PMTATN. PARTES: MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM e R Y KING COMMERCE, sob o CNPJ: 48.806.911/0001-37
OBJETO “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL SERVIÇO POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGENCIAMENTO PARA RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS INTERMUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ATALAIA DO NORTE/AM”.
DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO e da vigência da Ata de Registro de Preço por mais 12 (doze) meses, a contar da data do seu vencimento, nos termos previstos no art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e item 5.1 da Ata de Registro de Preços nº 096/2025 .
DA PRORROGACAO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado a vigência do contato a contar de 07 de Agosto 2026 a 07 de Agosto de 2027.
DAS RATIFICACOES: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de preço inicial, firmado entre as partes.
DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE ATALAIA DO NORTE/AM, 07 DE AGOSTO DE 2026.
DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Jardel Oliveira Garcia Código Identificador: D079E00D
DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: 0A771E96
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 406/2026-TFD/GP/PMATN-AM, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
CONCEDE auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM, no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO , a LEI MUNICIPAL Nº 263/2024GP/PMATN ;
CONSIDERANDO, a solicitação formulada através do que se faz referência ao Processo nº 5436/2026 ;
R E S O L V E:
Art. 1º. CONCEDER auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD , no valor de R$ 2.200,00 (Dois Mil e Duzentos reais) Aos Pacientes LUCIMARA GOMES MARQUES e ENZO GABRIEL MARQUES RIOS, para custear despesas com Tratamento Fora do Domicílio na Cidade de Manaus-AM, conforme documentos em anexo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 06 DE OUTUBRO DE 2026.
DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: CBA59ACA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 405/2026-TFD/GP/PMATN-AM, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
CONCEDE auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM, no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO , a LEI MUNICIPAL Nº 263/2024GP/PMATN ;
CONSIDERANDO, a solicitação formulada através do que se faz referência ao Processo nº 5435/2026 ;
R E S O L V E:
Art. 1º. CONCEDER auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD , no valor de R$ 1.100,00 (Mil e Cem reais) a Acompanhante IZANETE OLIVEIRA GARCIA , para custear despesas com Tratamento Fora do Domicílio na Cidade de ManausAM do Paciente CARLOS ALVES SOARES , conforme documentos em anexo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 06 DE OUTUBRO DE 2026.
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE AUTAZES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 012/2026, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a aprovação ad referendum de Emenda Individual nº 130030020260002 no valor de R$ 450.000,00, destinada ao Município de Autazes/AM, no âmbito da Política de Assistência Social.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Autazes - CMAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei nº 8.742/1993) e pelo Regimento Interno deste Conselho,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, ad referendum do plenário do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, a Emenda Individual no valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais), destinada ao Município de Autazes/AM, para o fortalecimento das ações e serviços da Política Municipal de Assistência Social.
Art. 2º A presente aprovação será submetida à apreciação e ratificação do plenário do CMAS na primeira reunião ordinária ou extraordinária subsequente.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.
Autazes/AM, 02 de outubro de 2026.
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