DOMAM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4208

Art. 2º - A referida Licença será a partir do dia 04 (quatro) de novembro de 2026 até o dia 01 (um) de fevereiro de 2027. Parágrafo Único – O (a) servidor (a) deverá retornar ao trabalho no dia 02 (dois) de fevereiro de 2027, independente de aviso ou notificação.

Art. 3º - Determinar a Secretaria de Administração e Planejamento, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.

CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 06 de outubro de 2026.

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba-AM

Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: F0671B42

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 1.237/2026 – GAB/PMI

DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR (a) DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRANDUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 37, Inciso V, da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a disponibilidade do (a) servidor (a) MARCINEY CONCEIÇÃO PEIXOTO COELHO, conforme informações da Secretaria Municipal de Saúde de Iranduba, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Iranduba, Despacho nº 326/2026 - PGMI e Despacho nº 798/2026-DEL/CCI/PMI.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER nos termos da Lei, LICENÇA PRÊMIO, referente ao Quinquênio 03/2013 a 03/2018, por ser direito adquirido, para o (a) servidor (a) MARCINEY CONCEIÇÃO PEIXOTO COELHO, matrícula nº 399-7A, admitido (a) em 25 de março de 1998, na função de Odontólogo (a), lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde de Iranduba.

Art. 2º - A referida Licença será a partir do dia 02 (dois) de janeiro de 2027 até o dia 03 (três) de abril de 2027.

Parágrafo Único – O (a) servidor (a) deverá retornar ao trabalho no dia 04 (quatro) de abril de 2027, independente de aviso ou notificação. Art. 3º - Determinar a Secretaria de Administração e Planejamento, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.

CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 06 de outubro de 2026.

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba-AM

Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: 6530AE81

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ITACOATIARA

COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 039/2026 – PMI

PREGÃO PRESENCIAL

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE ENFEITES NATALINOS, PARA FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar nº 147, de 2014 e Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

O Edital estará disponível na plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no Site Oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br ou pelo e-mail: [email protected] e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro – Itacoatiara/AM – CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE.

Data da Sessão Pública: 21/10/2026 Horário da Sessão Pública: 09h:00min

Local da Sessão Pública: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100063, Itacoatiara (AM). Referência de Tempo: Horário Local/AM.

Itacoatiara/AM, 06 de outubro de 2026.

ROSANY SIMÕES CHAVES

Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM

Publicado por: Jose Alfredo Rodrigues de Lima Código Identificador: BC27BB74

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE JAPURÁ

COMISSÃO MUNICPAL DE LICITAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2026 - CP- PMJ.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2026 - CP- PMJ. 1º TERMO DE CONTRATO Nº. 020/2026-CP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ E A EMPRESA W R ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP, ATRAVÉS DO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 004/2026-CPC/PMJ A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE NOVO ARIPUANÃ, NA FORMA ABAIXO :

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ, pessoa jurídica de direito público, interno inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ sob o n° 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal VANILSO MONTEIRO DA SILVA , Brasileiro, casado, Portadora da Cédula de Identidade n° 1171263-5-SSP-AM e do CPF N° 587.791.082-53, residente e domiciliada TV SAO FRANCISCO, S/N° - Centro - Japurá/AM,

CONTRATADA: W R ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.450.495/0001-06, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na Av. Silves, 995, Raiz, CEP 69068-010,

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