DOMAM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4208

11 e 20 no valor global de R$ 9.196,80 (Nove Mil, Cento e Noventa e Seis Reais e Oitenta Centavos).

OBJETO: O presente contrato tem por fim a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENXOVAL, ROUPARIA E HOTELARIA HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL REGIONAL DR. HAMILTON CIDADE (HRDC), NA SEDE DO MUNICÍPIO, E AO HOSPITAL NARDÉLIO DELMIRO GOMES (HNDG), NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO MATUPI, AMBOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANICORÉ/AM. PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA:

Entidade: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ ORGÃO: 02.000 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ UNIDADE: 2.008 / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: 2.045 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO DE MATERIAL PERMANENTE

ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

Manicoré/AM, 06 de Outubro de 2026.

CERTIFICO QUE ESTE EXTRATO FOI PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA E NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS.

LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO Prefeito de Manicoré

Publicado por: Licitações e Contratos Código Identificador: EBFA69EC

LICITAÇOES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 431/2026 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 - PMM

ESPÉCIE: Termo de Contrato de Locação DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2026. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE MANICORÉ e a senhora CÍCERA MARIA PINHEIRO DE MATOS , inscrita no CPF nº 191.794.30244, residente na Linha Nova Vida, zona rural, Distrito de Santo Antônio do Matupi, Manicoré/AM, CEP 69.299-800.

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO MATUPI, MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ALMOXARIFADO DE APOIO AO HOSPITAL NARDÉLIO DELMIRO GOMES, PARA ARMAZENAMENTO DE INSUMOS, MATERIAIS E SUPRIMENTOS UTILIZADOS PELA UNIDADE HOSPITALAR.

VALOR ANUAL: R$ 21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão 04.000 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade 04.001 – Fundo Municipal de Saúde; Projeto/Atividade 2.119 – Atenção à Saúde da População para Procedimento em Média e Alta Complexidade; Elemento 3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Fonte 1.600.0000 – Transferências de Recursos do SUS – Bloco de Manutenção.

CERTIFICO QUE ESTE EXTRATO FOI PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA E NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS.

Manicoré – Amazonas, 30 de outubro de 2026.

LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO

Prefeito de Manicoré

Publicado por: Licitações e Contratos Código Identificador: 65C80EB6

LICITAÇOES E CONTRATOS TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – 014/2026 CPC PMM

Processo de Inexigibilidade: Nº 014/2026.

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente instruído e justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO reconhece a possibilidade jurídica da contratação direta por inexigibilidade, em conformidade com o art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO a inexigibilidade do PROCEDIMENTO Nº 014/2026 .

OBJETO: A presente inexigibilidade de licitação visa à LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO MATUPI, MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ALMOXARIFADO DE APOIO AO HOSPITAL NARDÉLIO DELMIRO GOMES, PARA ARMAZENAMENTO DE INSUMOS, MATERIAIS E SUPRIMENTOS UTILIZADOS PELA UNIDADE HOSPITALAR.

FAVORECIDA: CÍCERA MARIA PINHEIRO DE MATOS , inscrita no CPF nº 191.794.302-44, residente na Rua das Castanheiras, Distrito de Santo Antônio do Matupi, Manicoré/AM.

VALOR MENSAL R$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS) e VALOR TOTAL R$ 21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES.

Justificativa anexa nos autos do processo de Inexigibilidade nº 014/2026. Dotação Orçamentária:

Órgão 04.000 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade 04.001 – Fundo Municipal de Saúde; Projeto/Atividade 2.119 – Atenção à Saúde da População para Procedimento em Média e Alta Complexidade; Elemento 3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Fonte 1.600.0000 – Transferências de Recursos do SUS – Bloco de Manutenção.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no parágrafo único do artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e que o presente expediente seja devidamente autuado e arquivado.

Manicoré - Amazonas, 29 de setembro de 2026.

LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO

Prefeito de Manicoré

Publicado por: Licitações e Contratos Código Identificador: D13D458B

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MARAÃ

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2026 DO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2026 - PMNA/AM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 040/2026 -CMC/PMM

ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO

VIGÊNCIA: 12 Meses

ÓRGÃO ADERENTE: Prefeitura Municipal de Maraã/AM OBJETO: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DOS ITENS 5, 06, 07, 08, 09, 13, 14, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 35, 36, 37, 38, 41 ,44 ,45, 46, 47, 48, 49, AQUISIÇÃO DE MOBILIA POR

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