DOMAM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4208

I - ADJUDICAR o objeto do certame em favor da empresa: GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 59.410.211/0001-45, estabelecida na Rua Neper da Silveira, nº 611, Bairro São Jorge, Cep: 69.030-505, Manaus/AM, vencedora pelo critério de menor preço global do lote do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 003/2026 , pelo valorglobal de R$ 48.768,90 (quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e oito reais e noventa centavos) ;

especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, bem como a Proposta de Preços e a Ata da Sessão Pública, que integram o Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

PUBLIQUE-SE o presente despacho, na forma da lei, para fins de eficácia.

Iranduba/AM, 06 de outubro de 2026.

II - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão de Contratação, constante do procedimento licitatório, realizado pelo critério de julgamento de menor preço global do lote , referente ao Registro de

Preços para a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Materiais de Proteção e Sinalização Complementares, visando atender às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Iranduba/AM , conforme

ANDERSON WESLEY FREIRE CHAVES

Presidente do SAAE

Decreto nº 316/2024-GAB/PMI

Publicado por: Reginey de Souza Sampaio Código Identificador: CE6AAEF3

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE CAREIRO

PODER LEGISLARIVO MUNICIPAL ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, DOS VICE-PRESIDENTES, DA CORREGEDORIA E DA OUVIDORIA PARA O BIÊNIO 2027/2028.

Aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis , às 11h30m , nas dependências provisórias da Câmara Municipal de Careiro, situadas na Avenida Adail de Sá, nº 255, Centro, Careiro, Estado do Amazonas, realizou-se Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Careiro , convocada especificamente para a realização da eleição da Mesa Diretora, dos 1º e 2º Vice-Presidentes, do Corregedor-Geral, do Corregedor-Substituto, do Ouvidor-Geral e do Ouvidor-Adjunto para o biênio 2027/2028. A Sessão foi presidida pela Senhora Vereadora BERENICE BASTOS DE SOUZA , Presidente da Câmara Municipal de Careiro, encontrando-se presentes os seguintes Vereadores: ALDINÉIA PASCOAL DA SILVEIRA – MDB , ANTONIO TEIXEIRA DE QUEIROZ – AVANTE , BERENICE BASTOS DE SOUZA – REPUBLICANOS , GILSON SARAIVA DE LIMA – PL , JOÃO DOZA DE OLIVEIRA NETO – PSD , LAÉRCIO DE SOUZA VILAR DA SILVA – MDB , LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA CASTRO VILLAR – REPUBLICANOS , MARINETE NOGUEIRA RIBEIRO DOS SANTOS – NOVO , NELIO REIS DA SILVA – REPUBLICANOS , NEY FERNANDES ALVES – AGIR , OSMAR DE MELO ALMEIDA JUNIOR – AVANTE , ROMÁRIO LUIS DE MOURA – NOVO e VANDERSON DE LIMA REIS – UNIÃO BRASIL . Após a verificação da presença dos Vereadores e do quórum regimental , a Senhora Presidente declarou aberta a Sessão Extraordinária e determinou a leitura do Edital de Convocação , informando que a finalidade específica da presente sessão era a realização da eleição da Mesa Diretora, dos 1º e 2º Vice-Presidentes, do Corregedor-Geral, do Corregedor-Substituto, do Ouvidor-Geral e do Ouvidor-Adjunto para o biênio 2027/2028. Em seguida, a Senhora Presidente informou ao Plenário que a eleição seria realizada em conformidade com as disposições do Regimento Interno da Câmara Municipal de Careiro, com as alterações promovidas pelas Resoluções, devidamente publicadas , especialmente quanto à forma de votação. Na sequência, foi apresentado ao Plenário o registro das candidaturas protocoladas dentro do prazo estabelecido no Edital de Convocação. Foram registrados os seguintes candidatos: PRESIDENTE: BERENICE BASTOS DE SOUZA ; 1º VICE-PRESIDENTE: ROMÁRIO LUIS DE MOURA ; 2º VICEPRESIDENTE: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA CASTRO VILLAR ; 1º SECRETÁRIO: OSMAR DE MELO ALMEIDA JUNIOR ; 2º SECRETÁRIO: VANDERSON DE LIMA REIS ; CORREGEDOR-GERAL: LAERCIO DE SOUZA VILAR DA SILVA ; CORREGEDORSUBSTITUTO: NEY FERNANDES ALVES ; OUVIDOR-GERAL: ANTONIO TEIXEIRA DE QUEIROZ ; OUVIDOR-ADJUNTO: GILSON SARAIVA DE LIMA . A Senhora Presidente esclareceu aos Vereadores que, nos termos da nova redação do art. 10 do Regimento Interno desta Câmara , a eleição da Mesa Diretora, dos Vice-Presidentes, do Corregedor-Geral, do Corregedor-Substituto, do Ouvidor-Geral e do Ouvidor-Adjunto seria realizada mediante votação nominal e aberta . Esclareceu, ainda, que os Vereadores seriam chamados nominalmente , um a um, para declarar publicamente seu voto, sendo cada manifestação registrada pela Secretaria da sessão para fins de apuração, proclamação do resultado e posterior registro em Ata. DA ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE - Iniciada a eleição para o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Careiro , a Senhora Presidente determinou que fosse realizada a chamada nominal dos Vereadores presentes. Procedeu-se à votação nominal e aberta, tendo cada Vereador declarado publicamente seu voto, conforme o registro abaixo: A Vereadora ALDINEIA PASCOAL DA SILVEIRA declarou seu voto em BERENICE BASTOS DE SOUZA. O Vereador ANTONIO TEIXEIRA DE QUEIROZ declarou seu voto em BERENICE BASTOS DE SOUZA. A Vereadora BERENICE BASTOS DE SOUZA declarou seu voto em BERENICE BASTOS DE SOUZA. O Vereador GILSON SARAIVA DE LIMA declarou seu voto em BERENICE BASTOS DE SOUZA. O Vereador JOAO DOZA DE OLIVEIRA NETO declarou seu voto em BERENICE BASTOS DE SOUZA. O Vereador LAERCIO DE SOUZA VILAR DA SILVA declarou seu voto em BERENICE BASTOS DE SOUZA. O Vereador LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA CASTRO VILLAR declarou seu voto em BERENICE BASTOS DE SOUZA. A Vereadora MARINETE NOGUEIRA RIBEIRO DOS SANTOS declarou seu voto em BERENICE BASTOS DE SOUZA. O Vereador NELIO REIS DA SILVA declarou seu voto em BERENICE BASTOS DE SOUZA. O Vereador NEY FERNANDES ALVES declarou seu voto em BERENICE BASTOS DE SOUZA. O Vereador OSMAR DE MELO ALMEIDA JUNIOR declarou seu voto em BERENICE BASTOS DE SOUZA. O Vereador ROMÁRIO LUIS DE MOURA declarou seu voto em BERENICE BASTOS DE SOUZA. O Vereador VANDERSON DE LIMA REIS declarou seu voto em BERENICE BASTOS DE SOUZA. Concluída a chamada nominal e realizada a conferência dos votos registrados, foi proclamado o seguinte resultado: Candidata: BERENICE BASTOS DE SOUZA – Total de votos: 13. Diante do resultado apurado, foi proclamada eleita para o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Careiro, para o biênio 2027/2028, a Vereadora BERENICE BASTOS DE SOUZA, com 13 votos. DA ELEIÇÃO PARA 1º SECRETÁRIO - Em seguida, passou-se à eleição para o cargo de 1º Secretário , procedendo-se à chamada nominal dos Vereadores presentes, com a declaração pública dos respectivos votos. O resultado da votação foi registrado da seguinte forma: A Vereadora ALDINEIA PASCOAL DA SILVEIRA declarou seu voto em OSMAR DE MELO ALMEIDA JUNIOR. O Vereador ANTONIO TEIXEIRA DE QUEIROZ declarou seu voto em OSMAR DE MELO ALMEIDA JUNIOR. A Vereadora BERENICE BASTOS DE SOUZA declarou seu voto em OSMAR DE MELO ALMEIDA JUNIOR. O Vereador GILSON SARAIVA DE LIMA declarou seu voto em OSMAR DE MELO ALMEIDA JUNIOR. O Vereador JOAO DOZA DE OLIVEIRA NETO declarou seu voto em OSMAR DE MELO ALMEIDA JUNIOR. O Vereador LAERCIO DE SOUZA VILAR DA SILVA declarou seu voto em OSMAR DE MELO ALMEIDA JUNIOR. O Vereador LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA CASTRO VILLAR declarou seu voto em OSMAR DE MELO ALMEIDA JUNIOR. A Vereadora MARINETE NOGUEIRA RIBEIRO DOS SANTOS declarou seu voto em OSMAR DE MELO ALMEIDA JUNIOR. O Vereador NELIO REIS DA SILVA declarou seu voto em OSMAR DE MELO ALMEIDA JUNIOR. O Vereador NEY FERNANDES ALVES declarou seu voto em OSMAR DE MELO ALMEIDA JUNIOR. O Vereador OSMAR DE MELO ALMEIDA JUNIOR declarou seu voto em

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