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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 07/10/2026 · pág. 89

DOMAM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4208

IPTU 11.500,00 5.363,62
ISS 22.600.000,00 39.466.642,88
ITBI 3.800,00 3.648,03
IRRF 1.290.000,00 1.100.232,50
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 32.100,00 20.548,46
Contribuições 89.000,00 66.789,19
Receita Patrimonial 2.143.700,00 4.130.859,67
Aplicações Financeiras (II) 2.143.700,00 4.130.859,67
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Transferências Correntes 70.607.940,00 55.014.839,94
Cota Parte do FPM 14.516.800,00 9.774.302,17
Cota Parte do ICMS 10.840.160,00 7.199.828,39
Cota Parte do IPVA 128.480,00 40.693,11
Cota Parte do ITR 9.120,00 3.686,27
Transferências da LC 61/1989 30.560,00 17.351,25
Transferencias do FUNDEB 30.516.900,00 19.878.870,52
Outras Transferências Correntes 14.565.920,00 18.100.108,23
Demais Receitas Correntes 25.050,00 161.539,01
Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 25.050,00 161.539,01
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)] 94.659.390,00 95.839.603,63
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 0,00 309.193,29
Operações de Crédito (VIII) 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 0,00 0,00
Transferências de Capital 0,00 309.193,29
Convênios 0,00 259.193,29
Outras Transferências de Capital 0,00 50.000,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias
0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 0,00 309.193,29
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 94.659.390,00 96.148.796,92
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 94.659.390,00 96.148.796,92
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (X VII) = (IV + XIII) 94.65 9.390,00
96.148.796,92
RESTOS
A

PAGAR NÃO
DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS (a)
RESTOS
A
PAGAR
PROCESSADOS PAGOS (b)


PROCESSADOS
LIQUIDADOS



PAGOS (c)
DESPESAS
CORRENTES
(EXCETO
FONTES
RPPS)
(XVIII)

122.600.599,70
89.318.941,56 71.254.480,77 69.447.195,13 2.105.922,05
1.635.614,15
1.557.092,15
Pessoal e Encargos Sociais 52.653.000,60 36.245.849,05 31.780.704,30 31.780.704,30 842.166,11
14.740,00
14.740,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 1.050.000,00 696.196,38 696.196,38 696.196,38 0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes 68.897.599,10 52.376.896,13 38.777.580,09 36.970.294,45 1.263.755,94
1.620.874,15
1.542.352,15
Transferências Constitucionais e Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Correntes
68.897.599,10
52.376.896,13 38.777.580,09 36.970.294,45 1.263.755,94
1.620.874,15
1.542.352,15
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES
RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)

121.550.599,70
88.622.745,18 70.558.284,39 68.750.998,75 2.105.922,05
1.635.614,15
1.557.092,15
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES
RPPS) (XXI)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
DESPESAS
NÃO
PRIMÁRIAS
CORRENTES
(COM
FONTES RPPS) (XXII)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)
(XXIII)

25.616.820,27
7.671.757,24 5.171.499,59 4.427.937,86 0,00
9.246.147,38
9.246.147,38
Investimentos 24.888.820,27 7.186.175,40 4.685.917,75 3.942.356,02 0,00
9.246.147,38
9.246.147,38
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Capitaljá Integralizado(XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Crédito(XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (XXVII)
728.000,00
485.581,84 485.581,84 485.581,84 0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES
RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]

24.888.820,27
7.186.175,40 4.685.917,75 3.942.356,02 0,00
9.246.147,38
9.246.147,38
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)
1.429.371,80
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES
RPPS) (XXX)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM
FONTES RPPS) (XXXI)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI +
XXVIII + XXIX + XXX)

147.868.791,77
95.808.920,58 75.244.202,14 72.693.354,77 2.105.922,05
10.881.761,53
10.803.239,53
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)
(XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)

147.868.791,77
95.808.920,58 75.244.202,14 72.693.354,77 2.105.922,05
10.881.761,53
10.803.239,53
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha
(XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa + XXXIIb + XXXIIc)]
10.546.280,57
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha 1054628057
(XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa + XXXIIIb + XXXIIIc)] ..,
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENT E
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência -336.972,00
JUROS NOMINAIS Jan a ago/2026
VALOR INCORRID
O
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVO S (Exceto RPPS) (X XXVI) 0,00
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSI VOS (Exceto RPPS) (XXXVII) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XX XVIII) = XXXV + ( XXXVI - XXXVII) 10.546.280,57
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENT E

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