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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 07/10/2026 · pág. 90

DOMAM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4208

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

-748.541,00

ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2025 (a) Jan a ago/2026 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 0,00 0,00
DEDUÇÕES (XL) -2.317.813,25 -706.396,80
Disponibilidade de Caixa -2.317.813,25 -706.396,80
Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00
(-)Restos a Pagar Processados (XLI) 2.241.853,02 208.445,77
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 75.960,23 497.951,03
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) 2.317.813,25 706.396,80
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) 1.611.416,45
AJUSTE METODOLÓGICO Jan a ago/2026
VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) -2.033.407,25
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XLXIX) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)] -421.990,80
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) -421.990,80
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAME NTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 17.391.630,37
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizadopara Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 17.391.630,37
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00

RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA LUMARA TARSILA VIANA GRANA LOURDES REIS LAURIA 314.422.692-00 007.929.732-32 043.354.492-91 Prefeito Secretária De Finanças Contadora CRC/AM 2004/O-6

Publicado por: Bianca Ferreira Brandao Grana Código Identificador: 3B054E30

GABINETE DO PREFEITO RREO - 4 BIM - ANEXO 8

MUNICÍPIO DE SILVES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
R$ 1
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS JAN
A AGO
1- RECEITA DE IMPOSTOS 23.905.300,00 40.575.887,03
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 11.500,00 5.363,62
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 3.800,00 3.648,03
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 22.600.000,00 39.466.642,88
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 1.290.000,00 1.100.232,50
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 31.361.800,00 21.115.371,96
2.1- Cota-Parte FPM 17.601.400,00 12.038.423,15
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea B 15.423.000,00 11.320.606,47
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea D e E 2.178.400,00 717.816,68
2.2- Cota-Parte ICMS 13.550.200,00 8.999.785,52
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 38.200,00 21.689,06
2.4- Cota-Parte ITR 11.400,00 4.607,74
2.5- Cota-Parte IPVA 160.600,00 50.866,49
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 55.267.100,00 61.691.258,99
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1 5.836.680,00 4.079.510,77
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25%
798009500
1134330369
DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) .., ..,
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS JAN
A AGO
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 31.048.900,00 20.117.243,25
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 16.621.000,00 12.265.799,62
6.1.1- Principal 16.089.000,00 12.027.426,89
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 532.000,00 238.372,73
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF 5.655.000,00 3.129.533,25
6.2.1- Principal 5.655.000,00 3.129.533,25
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 8.096.000,00 4.290.562,18
6.3.1- Principal 8.096.000,00 4.290.562,18
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR 676.900,00 431.348,20
6.4.1- Principal 676.900,00 431.348,20
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00

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