DOMAM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Amazonas , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4208
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4)
10.252.320,00
7.947.916,12| |---| |RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
357.364,06| |
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
357.364,06| |8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)
20.474.607,31| |DESPESAS
COM
RECURSOS
DO
FUNDEB
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS JAN
A AGO (d)
DESPESAS LIQUIDADAS JAN
A AGO (e)
DESPESAS PAGAS JAN
A AGO (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS (g)| |10-
TOTAL
DAS
DESPESAS
COM
RECURSOS DO FUNDEB
31.495.948,35
25.171.974,61
18.934.604,52
18.357.094,69
0,00| |10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
21.681.963,00
15.952.749,31
13.300.730,37
13.300.730,37
0,00| |10.1.1- Educação Infantil
6.136.602,00
3.660.398,73
2.619.431,08
2.619.431,08
0,00
10.1.2- Ensino Fundamental
15.083.081,00
12.292.350,58
10.681.299,29
10.681.299,29
0,00| |10.1.3- Educação de Jovens e Adultos
462.280,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |10.1.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |10.1.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS
9.813.985,35
9.219.225,30
5.633.874,15
5.056.364,32
0,00| |




10.2.1- Educação Infantil
2.593.021,66
2.381.779,10
1.491.945,10
1.362.389,12
0,00
10.2.2- Ensino Fundamental
7.220.96369
6.837.44620
4.141.92905
3.693.97520
000| |
,
,
,
,
,
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00





| |10.2.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00





| |10.2.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |10.2.7- Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |INDICADORES DO FUNDEB
INSCRITAS
EM
INSCRITAS EM RESTOS| |DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS
DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS
EMPENHADAS JAN
A AGO (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS JAN
A AGO (e)
DESPESAS
PAGAS JAN A
AGO (f)


RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(g)

A PAGAR NÃO PROC.
(sem
disponibilidade
de
caixa) (h)
DESPESAS
LIQUIDADAS/EMPENHADAS
EM VALOR SUP. AO TOTAL DAS RECEITAS
RECEB. NO EXERCÍCIO (i)| |11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM
RECURSOS
DO
FUNDEB
RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
24.774.522,17
18.537.152,08
17.959.642,25
0,00
0,00
0,00| |11.1- Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
14.232.240,48
10.756.468,76
10.179.336,43
0,00
0,00
0,00| |11.2- Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União - VAAF3.642.300,66
3.108.045,26
3.108.045,26
0,00
0,00
0,00| |11.3- Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União - VAAT6.712.264,93
4.484.921,96
4.484.544,46
0,00
0,00
194.359,78| |11.4- Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União - VAAR187.716,10
187.716,10
187.716,10
0,00
0,00
0,00| |12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB
PARA FINS DE INDICADORES| |12.1- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB
COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
15.952.749,31
13.300.730,37
13.300.730,37
0,00
0,00
0,00| |12.2- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB
COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI917.714,33
832.570,48
512.570,61
0,00
0,00
0,00| |13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA





| |
UNIÃO
-
VAAT
APLICADAS
NA
EDUCAÇÃO INFANTIL
5.203.164,33
3.332.362,68
3.331.985,18
0,00
0,00
0,00| |14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
| |COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA

236.349,65
236.349,65
236.349,65
0,00
0,00
0,00| |UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA
DE CAPITAL





| |INDICADORES A 212A ii XI 3º Cii Fdl2
VALOR
EXIGIDO
VALOR
APLICADO
VALOR
CONSIDERADO
APÓS
%
APLICADO10| |- rt. -, ncso e § - onsttução eera
(j)
(k)
DEDUÇÕES (l)
(m)
15- INDICADORES FUNDEB (70% E 4%)| |
15.1- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA



| |
EDUCAÇÃO BÁSI
13.780.126,54
13.300.730,37
13.300.730,37
67,56
15.2- MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI11
804.689,73
832.570,48
832.570,48
4,14| |16- Percentual da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT na Educação Infantil
(INDICADOR IEI)
2.534.006,02
3.332.362,68
3.332.362,68
77,67| |17- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesa de Capital
643.584,33
236.349,65
236.349,65
5,51| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máx.

VALOR
MÁX.

VALOR
NÃO

VALOR NÃO APLICADO APÓS

VALOR NÃO APLICADO EXCED. AO
Á
%
NÃO
| |de 10% de Superávit)3
PERMITIDO (n)
APLICADO (o)
AJUSTE (p)
MX. PERMIT.(q)
APLICADO (r)
18- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício
2.011.724,33
1.580.091,17
1.580.091,17
0,00
7,85| |INDICADOR - Art25 § 3º - Lei nº 14113
Valor
de
Superávit

Valor
de
Superávit

Valor Total de Sup Não
Valor de Superávit Permitido no| |., .,
de 2020 (Aplicação do Superávit de
Exercício Anterior)3



Permitido
no
Exercício
Anterior (s)
Valor não Aplicado No
Exercício Anterior (t)



Aplicado
até
o
1º
Quadrimestre (u)
Valor Aplicado Após o
1º Quadrimestre (v)
.
Aplicado Até o Final do
Exercício (w)

Ex.
Ant.
não
Aplicado
no
Exercício Atual (x)| |19- Total das Despesas Custeadas com





| |
Superávit do FUNDEB
2.791.881,85
639.547,57
443.919,84
0,00
195.627,73
195.627,73
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)






| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE
IMPOSTOS EXCETO FUNDEB P Sbfã
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
JAN A AGO d
DESPESAS LIQUIDADAS
JAN A AGO
DESPESAS
PAGAS
JAN A AGO f
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS| |(or uunço)
(c)
()
(e)
()
(g)
20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
21.488.692,00
7.954.678,49
6.599.036,57
6.515.591,17
0,00| |
20.1- Educação Infantil
3.297.303,00
2.897.031,88
2.540.232,95
2.509.990,25
0,00





| |20.2- Ensino Fundamental
17.530.389,00
4.396.782,01
3.426.903,72
3.379.701,02
0,00
20.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |20.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.5- Administração Geral
661.000,00
660.864,60
631.899,90
625.899,90
0,00|

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