DOMAM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4208
| 20.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|---|
| 20.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR |
IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por área de Atuação)6 ATUALIZADA (c) JAN A AGO (d) JAN A AGO (e) JAN A AGO (f) NÃO PROCESSADOS (g) |
| 21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB 53.031.640,35 33.173.120,50 25.580.108,49 24.919.153,26 0,00 |
| 21.1- Educação Infantil 12.068.926,66 8.980.848,11 6.693.247,53 6.533.448,85 0,00 |
| 21.1.1- Creche 2.847.602,00 2.216.239,73 1.895.692,30 1.841.931,60 0,00 |
| 21.1.2- Pré-Escola 9.221.324,66 6.764.608,38 4.797.555,23 4.691.517,25 0,00 |
| 21.2- Ensino Fundamental 40.962.713,69 24.192.272,39 18.886.860,96 18.385.704,41 0,00 |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR |
| 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e) 6.599.036,57 |
| 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 4.079.510,77 |
| 24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) 0,00 |
| 25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x) 195.627,73 |
| 26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 0,00 |
| 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = f 274.528,82 |
| (L30.1(a)) |
| 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27) 10.208.390,79 |
| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 VALOR EXIGIDO (z) VALOR APLICADO (aa) % APLICADO (ab) |
| 29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 15.422.814,75 10.208.390,79 16,55 |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8 SALDO INICIAL (ac) RP LIQUIDADOS (ad) RP PAGOS (ae) RP CANCELADOS (af) SALDO FINAL (ag) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 10.013.653,43 4.508.188,25 5.531.232,36 275.413,71 4.207.007,36 |
| 30.1- Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 8.295.476,37 3.726.427,93 3.945.929,48 274.528,82 4.075.018,07 |
| 30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 1.044.431,27 182.760,32 914.420,09 884,89 129.126,29 |
| 30.3- Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) 673.745,79 599.000,00 670.882,79 0,00 2.863,00 |
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE |
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 2.367.100,00 1.910.931,67 |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA 2.367.100,00 1.910.931,67 |
| 31.1.1- Salário-Educação 1.730.600,00 1.238.510,11 |
| 31.1.2- PDDE 3.000,00 2.436,68 |
| 31.1.3- PNAE 356.000,00 321.011,28 |
| 31.1.4- PNATE 277.500,00 348.758,98 |
| 31.1.5- Outras Transferências do FNDE 0,00 214,62 |
| 31.2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 0,00 |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00 |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00 |
| 31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB 0,00 0,00 |
| 31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 |
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6 |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENH A AGO (d) |
ADAS JAN DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e) |
DESPESAS PAGAS JAN A AGO (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
|---|---|---|---|---|---|
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO |
5.600.050,00 |
2.658.846,79 | 1.892.616,87 | 1.858.255,56 | 0,00 |
| 32.1- Educação Infantil | 365.533,00 | 278.495,02 | 240.724,02 | 226.440,72 | 0,00 |
| 32.2- Ensino Fundamental | 2.664.691,00 | 968.140,63 | 556.991,91 | 556.842,26 | 0,00 |
| 32.3- Ensino Médio | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.4- Ensino Superior | 192.000,00 | 192.000,00 | 23.100,00 | 23.100,00 | 0,00 |
| 32.5- Ensino Profissional | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.6- Educação de Jovens e Adultos | 751.026,00 | 154.219,62 | 119.672,12 | 119.672,12 | 0,00 |
| 32.7- Educação Especial | 1.328.600,00 | 840.022,50 | 779.329,80 | 779.329,80 | 0,00 |
| 32.8- Outras | 298.200,00 | 225.969,02 | 172.799,02 | 152.870,66 | 0,00 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENH JAN A AGO (d) |
ADAS DESPESAS LIQUID JAN A AGO (e) |
ADAS DESPESAS PAGAS A AGO (f) |
JAN INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
|---|---|---|---|---|---|
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) |
58.584.690,35 |
35.785.499,89 | 27.426.257,96 | 26.730.941,42 | 0,00 |
| 33.1- Despesas Correntes | 44.177.993,35 | 35.010.713,68 | 26.968.730,35 | 26.274.162,06 | 0,00 |
| 33.1.1- Pessoal Ativo | 23.926.082,00 | 17.188.113,86 | 14.295.384,51 | 14.295.384,51 | 0,00 |
| 33.1.2- Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.3- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes | 20.251.911,35 | 17.822.599,82 | 12.673.345,84 | 11.978.777,55 | 0,00 |
| 33.2- Despesas de Capital | 14.079.816,00 | 693.686,32 | 376.427,72 | 375.679,47 | 0,00 |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital | 14.079.816,00 | 693.686,32 | 376.427,72 | 375.679,47 | 0,00 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E C | ONCILIAÇÃO BANC | ÁRIA | FUNDEB (ah) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) | |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZE |
MBRO DO EXERCÍCI |
O ANTERIOR | 2.075.541,12 | 823.127,55 | |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE ( |
orçamentário) |
20.117.243,25 | 1.238.510,11 | ||
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTR | E (orçamentário e restos | apagar) | 19.544.945,13 | 583.766,22 | |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIME | STRE | 2.647.839,24 | 1.477.871,44 | ||
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTRO |
S VALORES EXTRAO |
RÇAMENTÁRIOS) |
0,00 | 0,00 | |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EX | TRAORÇAMENTÁRI | OS) | -410.019,10 | -265,40 | |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Ban | cário) | 2.237.820,14 | 1.477.606,04 |
| RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA | LUMARA TARSILA VIANA GRANA | LOURDES REIS LAURIA |
|---|---|---|
| 314.422.692-00 | 007.929.732-32 | 043.354.492-91 |
| Prefeito | Secretária De Finanças | Contadora CRC/AM 2004/O-6 |
1) Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.
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