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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 07/10/2026 · pág. 96

DOMAM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4208

Fiscal
de
Posturas
3
R$ 2.908,20
R$ 1.153,10 R$ 6.367,50 10% R$ 3.199,02 R$ 290,82 R$ 1.268,41 R$ 7.004,25 R$ 636,75
Fiscal
de
Tributos
3
R$ 2.908,20
R$ 1.153,10 R$ 6.367,50 10% R$ 3.199,02 R$ 290,82 R$ 1.268,41 R$ 7.004,25 R$ 636,75
Motorista
de
autos
4
R$ 2.194,87
R$ 870,27 R$ 5.675,93 10% R$ 2.414,36 R$ 219,49 R$ 957,29 R$ 6.243,53 R$ 567,59
Motorista
Regional
7
R$ 1.829,07
R$ 725,23 R$ 6.905,65 10% R$ 2.011,98 R$ 182,91 R$ 797,75 R$ 7.596,22 R$ 690,57
Odontotólogo
0
R$ 4.400,00
R$ 1.744,60 R$ 4.400,00 10% R$ 4.840,00 R$ 440,00 R$ 1.919,06 R$ 4.840,00 R$ 440,00
Op. Máq. Pesada 1
R$ 2.194,87
R$ 870,27 R$ 3.065,14 10% R$ 2.414,36 R$ 219,49 R$ 957,29 R$ 3.371,65 R$ 306,51
Pedreiro
1
R$ 1.829,07
R$ 725,23 R$ 2.554,30 10% R$ 2.011,98 R$ 182,91 R$ 797,75 R$ 2.809,73 R$ 255,43
Pinto de Parede
2
R$ 1.829,07
R$ 725,23 R$ 3.279,52 10% R$ 2.011,98 R$ 182,91 R$ 797,75 R$ 3.607,47 R$ 327,95
Téc. Agrícola
7
R$ 2.908,20
R$ 1.153,10 R$ 10.979,91 10% R$ 3.199,02 R$ 290,82 R$ 1.268,41 R$ 12.077,90 R$ 1.097,99
Téc.
Contabilidade
3
R$ 2.908,20
R$ 1.153,10 R$ 6.367,50 10% R$ 3.199,02 R$ 290,82 R$ 1.268,41 R$ 7.004,25 R$ 636,75
Téc.
Em
Patologia
3
R$ 2.908,20
R$ 1.153,10 R$ 6.367,50 10% R$ 3.199,02 R$ 290,82 R$ 1.268,41 R$ 7.004,25 R$ 636,75
Téc.
Enfermagem
0
R$ 2.908,20
R$ 1.153,10 R$ 2.908,20 10% R$ 3.199,02 R$ 290,82 R$ 1.268,41 R$ 3.199,02 R$ 290,82
TOTAL R$ 12.954,25

Publicado por: Maria do P Socorro Aguilar da Silva Código Identificador: 886A211D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 584, DE 13 DE MARÇO DE 2026 - GPMB.

Estado do Amazonas

Prefeitura Municipal de Barreirinha

PORTARIA Nº 584, DE 13 DE MARÇO DE 2026 - GPMB.

O Senhor DARLAN TAVEIRA PERES Prefeito Municipal de Barreirinha, por eleição legal, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais legislações vigentes, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 383, de 18 de junho de 2025, que autoriza o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais efetivos

CONSIDERANDO a necessidade de recomposição do poder aquisitivo dos servidores públicos municipais e conforme o índice oficial do IPCA e o disposto no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, Lei Complementar nº 101/2000(Lei da Responsabilidade Fiscal) e demais legislações vigentes, conforme o Decreto nº 170/2026, com matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 07/05/2025, Edição 4100, Código Identificador: 998CDIFD CONSIDERANDO o anexo I (DEMOSTRATIVO POR CATEGORIA NOMINAL E CATEGORIA PROFISSIONAL) e o anexo II (REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNUICÍPIO DE BARREURINHA VINCULADOS A PREFEITURA DE BARREIRINHA - ANO 2026) R E S O L V E:

I - REAJUSTAR o valor de 10% (dez por cento), sobre os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais Titulares de cargos do Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal nomeado pelo Decreto nº 039/2003, em consonância com a Lei nº 383/2025, produzindo efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026, com pagamento realizado em fevereiro.

II - Revogam – se as disposições em contrário, esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

III- Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA , em 13 de março de 2026.

DARLAN TAVEIRA PERES

Prefeito Municipal

PUBLICADO a presente PORTARIA no DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 110, de 19 de março de 2010.

PORTARIA Nº 584, DE 13 DE MARÇO DE 2026 - GPMB.

ANEXO I
DEMONSTRATIVO POR CATEGORIA NOMINAL E CATEGORIA PROFISSIONAL
Ord
Nome
Data de Admissão
Cargo
01
Egivalson Marinho Beltrão
01/08/2003
Fiscal de Postura

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