DOMAM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4208
RGF-Anexo 04 | Tabela 4.1 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Municípios Semestral
| Aã d Ci d Lii | Apuração do Cumprimento dos Limites |
|---|---|
| urao o umrmeno os mes | |
| VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA |
|
| Apuração do Cumprimento dos Limites | - - |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 101.826.738,66 |
| (-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (V) | 5.700.000,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) | 96.126.738,66 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) | 0,00 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 15.380.278,19 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) | 13.842.250,37 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 6.728.871,71 7,00 |
RGF-Anexo 04 | Tabela 4.1 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Municípios Semestral
| Valor Realizado no Período | ||
|---|---|---|
| Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada | VALOR REALIZADO | |
| No Semestre de Referência | Até o Semestre de Referência (a) | |
| Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada | - | - |
| Parcelamentos de Dívidas | ||
| Tributos | ||
| Contribuições Previdenciárias | ||
| FGTS | ||
| Demais Contribuições Sociais | ||
| Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas |
RGF-Anexo 04 | Tabela 4.1 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Municípios Semestral
| Notas Explicativas | Valores |
|---|---|
| 30/06/2026 | |
| Notas Explicativas | - |
| Notas Explicativas |
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral
| Receita Corrente Líquida | Valor Até o Semestre |
|---|---|
| VALOR ATÉ O SEMESTRE DE REFERÊNCIA | |
| Receita Corrente Líquida | - |
| Receita Corrente Líquida | 101.826.738,66 |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento | 96.126.738,66 |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 90.484.392,06 |
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral
| Despesa com Pessoal | Valor Realizado no Período |
|---|---|
| VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA |
|
| Despesa com Pessoal | - - |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | 46.791.286,16 51,71 |
| Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) - <%> | 48.861.571,71 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único art. 22 da LRF) - <%> | 46.418.493,12 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> | 43.975.414,54 48,60 |
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral
Comparativo do Saldo da Dívida
Dívida Consolidada
www.diariomunicipal.com.br/aam 105