DOMAM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4208
| AOS MUNICÍPIOS (II) | |||
|---|---|---|---|
| Em Operações de Crédito Externas | |||
| Em Operações de Crédito Internas | |||
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | |||
| Em Operações de Crédito Externas | |||
| Em Operações de Crédito Internas | |||
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | |||
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | |||
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 92.783.503,96 | 101.826.738,66 | |
| (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (VII) |
3.700.000,00 |
5.700.000,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI VII) |
- 89.083.503,96 |
96.126.738,66 | |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) | 0,00 | ||
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> | 19.598.370,87 | 21.147.882,51 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%> | 17.638.533,78 | 19.033.094,26 | |
| Contragarantias Recebidas | - | - | - |
| Contragarantias Recebidas | - | - | - |
| DOS ESTADOS (IX) | |||
| Em Garantia às Operações de Crédito Externas | |||
| Em Garantia às Operações de Crédito Internas | |||
| DOS MUNICÍPIOS (X) | |||
| Em Garantia às Operações de Crédito Externas | |||
| Em Garantia às Operações de Crédito Internas | |||
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | |||
| Em Garantia às Operações de Crédito Externas | |||
| Em Garantia às Operações de Crédito Internas | |||
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | |||
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) |
RGF-Anexo 03 | Tabela 3.1 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores - Municípios Semestral
| Notas Explicativas | Valores 30/06/2026 |
|---|---|
| Notas Explicativas | - |
| Notas Explicativas |
RGF-Anexo 04 | Tabela 4.1 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Municípios Semestral
| Valor Realizado no Período | ||
|---|---|---|
| Operações de Crédito | VALOR REALIZADO | |
| No Semestre de Referência | Até o Semestre de Referência (a) | |
| Operações de Crédito | - | - |
| Mobiliária | ||
| Interna | ||
| Externa | ||
| Contratual | ||
| Interna | ||
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | ||
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitaspela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) |
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