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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 07/10/2026 · pág. 103

DOMAM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4208

Disponibilidade de Caixa 2.306.176,48 7.397.576,99
Disponibilidade de Caixa Bruta 20.609.601,93 24.410.205,10
(-) Restos a Pagar Processados 2.790.219,19 921.086,48
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 15.513.206,26 16.091.541,63
Demais Haveres Financeiros 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) 1.402.464,44 -4.138.352,91
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 92.783.503,96 101.826.738,66
(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 3.700.000,00 5.700.000,00
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI ) = (IV - V) 89.083.503,96 96.126.738,66
% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI) 4,16 3,39
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) 1,57 -4,31
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 106.900.204,75 115.352.086,39
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 96.210.184,28 103.816.877,75
Outros Valores Não Integrantes da DC - -
-
Precatórios Anteriores a 05/05/2000 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 220.475,47 1.018.160,52
Passivo Atuarial
RP Não-Processados 355.104,54
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
Dívida Contratual de PPP
Apropriação de Depósitos Judiciais

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.3 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Municípios Semestral

Notas Explicativas Valores
30/06/2026
Notas Explicativas -
Notas Explicativas

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.4 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Municípios Semestral

Apuração da Tr
ajetória de
Retorno ao Limite da DC
L
Exercício de De scumprimen to do Limite Exercício do Primeiro Período Seguinte Exercício do Segundo P eríodo Seguinte Exercício do Terceiro P eríodo Seguinte
Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada

Quadrimestre/S
emestre em que Excedeu o Limite Primeiro Período Seguinte Segundo Período Segui nte Terceiro Período Segui nte
Líquida Limite Máxim
(a)
o
% DCL (
b) % Excedente (c) = (b
a)
-
Redutor Mínimo de 25% do Excedente (d) =
(0,25*c)
Limite (e) = (b -
d)
% DCL (f) Redutor Residual (g) =
- a)
(f
Limite (h) =
(e)
% DCL (i)
Redutor Residual (j) =
- a)
(i
Limite (k) =
(a)
% DCL (l)
Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada
Líquida

-
- - -
-
- - -
-
- -
-
Valores Percentuais

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.4 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Municípios Semestral

Notas Explicativas Valores
30/06/2026
Notas Explicativas -
Identificação do Quadrimestre emque Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno
Notas Explicativas

RGF-Anexo 03 | Tabela 3.1 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores - Municípios Semestral

Saldos das Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
º
º
Até o 1 Semestre
Até o 2 Semestre
Garantias Concedidas - -
-
Garantias Concedidas - -
-
AOS ESTADOS (I)
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Internas

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