DOMRR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2750
Publicado por: Robson Jorge Brito
Dispõe sobre a afastamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Código Identificador: F8DE3CFB
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE RORAINOPOLIS
O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.
RESOLVE:
CPL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n° 161/2025
Contrato: 021/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80. Contratada: CONSTRUTORA CAZZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.628.385/0001-90 . Objeto: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO GENTIL CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR) – Convênio n° 916641/2021/MCIDADES/CAIXA. Do Aditivo: Aditava-se a Cláusula Segunda – Vigência e Prorrogação, do Termo de Contrato n° 21/2026, quanto ao prazo de Vigência do contrato para mais de 88 (oitenta e oito dias) dias a contar de 02/10/2026 à 29/12/2026, podendo o mesmo ser prorrogado nos termos da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Data da Assinatura: 02/10/2026
Rorainópolis (RR), 02 de outubro de 2026
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por: Rafael Lopes Duarte Código Identificador: EB20FF5F
GABINETE O CMAS/RORAINÓPOLIS Nº 02/2026
RESOLUÇÃO CMAS/Rorainópolis Nº 02/2026
O Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social de Rorainópolis, em sua sétima reunião ordinária, realizada de forma presencial no dia 11 de fevereiro de 2026, no uso de suas competências e atribuições conferidas pela Lei Federal nº 8.742, de 07/12/1993, Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, e pelas Normas Operacionais Básicas – NOB,
Considerando a plenária extraordinária realizada na data de 29 de maio de 2026 e o Regimento Interno do CMAS/Rorainópolis (Capítulo II, art. 3º, inciso III),
RESOLVE:
I – Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social do Município de Rorainópolis, com vigência de 2026 a 2029. II – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rorainópolis, 29 de maio de 2026.
MIKAELLE DE OLIVEIRA TOLENTINO DA SILVA Presidente do Conselho Municipalde Assistência Social/CMAS Decreto nº 36B/2025 Ata CMAS nº 07/2025
Publicado por: Adria da Silva Alves Campos Código Identificador: ED5D4646
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE UIRAMUTA
Art. 1º Resolve afastar de suas funções os servidores especificados abaixo em atendimento ao OFÍCIO Nº 515/2026/AT 1º PC/GAB 1º PC/1º PC/MPCRR.
Edmar Augusto Oreano – Chefe do Controle Interno Sandro da Silva Mafra – Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Art. 2º O afastamento de que trata esta Portaria dar-se-á sem prejuízo da remuneração dos servidores.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 06 de outubro de 2026.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito de Uiramutã-RR
Publicado por: Eloiza Cavalcante de Lima Código Identificador: 6C9D1717
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO
PORTARIA Nº 891/2026
Dispõe sobre a Designação de Servidor Público Municipal para Função e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Anna Lethycya Paz Brasil, inscrita no CPF nº 037...062-83 , para exercer a função interina de Agente de Contratação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.p
Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 06 de outubro de 2026.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito de Uiramutã-RR
Publicado por: Eloiza Cavalcante de Lima Código Identificador: 6AC77998
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO
PORTARIA Nº 892/2026
Dispõe sobre a Designação de Servidor Público Municipal para Função e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.
RESOLVE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA AFASTAMENTO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 889/2026
Art. 1º Designar a servidora Anna Stefany Silva Santos, inscrita no CPF nº 018.. -38 , para exercer a função interina de Chefe de Controle Interno.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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