DOMRR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2750

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser dada a devida publicidade.

Publicado por: Wanderson Almeida de Sousa Código Identificador: 65667592

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DE PACARAIMA, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS

WALDERY D’AVILA SAMPAIO Prefeito de Pacaraima

Publicado por: Ruy Jackson Pereira Germano Código Identificador: 68C363A0

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA

GABINETE DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023 SEMOU

PROCESSO: Nº 286/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA: N° 001/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA CNPJ: 04.056.248/0001-25

CONTRATADA: LOTUS TEC CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 27.741.715/0001-51

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência do contrato n° 008/2023 - SEMOU, por mais 60 (sessenta) dias, para execução dos trabalhos, a contar do dia 21/08/2026, respeitando o limite de 60 (sessenta) meses, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993.

GABINETE SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024 - SEMOU

PROCESSO: Nº 339/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA: N° 003/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA CNPJ: 04.056.248/0001-25

CONTRATADA: LOTUS TEC CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 27.741.715/0001-51

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência e execução do contrato nº 007/2024, por mais 90 (noventa) dias, para execução dos trabalhos a contar do dia 09/09/2026, respeitando o limite de 60 (sessenta) meses, na forma da Lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: Dia 18 de agosto de 2026.

LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA

Prefeita Municipal de São João da Baliza/RR

Publicado por: Wanderson Almeida de Sousa Código Identificador: 8DC0FD87

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ

GABINETE

DATA DA ASSINATURA: Dia 12 de agosto de 2026.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025 - SEMSA/PMC

LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA

Prefeita Municipal de São João da Baliza/RR

Publicado por: Wanderson Almeida de Sousa Código Identificador: 81ADB1D7

GABINETE

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023 SEMOU

PROCESSO: Nº 287/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA: N° 002/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA CNPJ: 04.056.248/0001-25

Processo licitatório n° 023/2025 – SEMSA/PMC Pregão Eletrônico SRP nº 011/2025

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.856.913/0001-20

C ontratada : BCGM EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº 51.428.820/0001-10

Objeto da Licitação: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais um ano, a partir do dia 02/10/2026 a 02/10/2027, tendo os seus efeitos válidos a partir de 02/10/2026.

Fundamento Legal: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Gestão/unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Programa de 10.301.2107.2017.7001/10.301.2107.2017.0000 Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de recurso: RP/INC.

trabalho:

Data de Assinatura: 02 de outubro de 2026 .

CONTRATADA: LOTUS TEC CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 27.741.715/0001-51

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência do contrato n° 009/2023 - SEMOU, por mais 90 (noventa) dias, para execução dos trabalhos, a contar do dia 05/10/2026, respeitando o limite de 60 (sessenta) meses, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993.

DATA DA ASSINATURA: Dia 14 de setembro de 2026.

LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA

Cantá - RR, 02 outubro de 2026

ALEX LIMA DA SILVA

Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 076/2026

Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: 91B83C8D

GABINETE EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 027/2022

Prefeita Municipal de São João da Baliza/RR

PROCESSO LICITATÓRIO n° 069/2022

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