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Diário Oficial dos Municípios de Roraima · 07/10/2026 · pág. 34

DOMRR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2750

Desesa com Pessoal Despesa Ex
DESPESAS
LIQUIDAD
ecutada com P
EXECUTAD
AS
essoal
AS (Últimos 1
2 Meses)
p Ã
TOTAL (ÚLTIMOS
MESES) (a)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NO
PROCESSADOS (b)
2
Despesa com Pessoal (Últimos 12 Meses) - - - - - - - - - - - - - -
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 3.889.668,6 7 4.993.888,71 4.434.375,54 6.405.595,4 1 3.928.005,02 4.878.174,6 9 6.254.001,96 4.572.868,45 5.316.661,0 0 6.132.897,6 6 4.931.349,21 4.742.316,5 9 60.479.802,91 1.704.903,07
Pessoal Ativo 3.889.668,6 7 4.993.888,71 4.434.375,54 6.405.595,4 1 3.928.005,02 4.878.174,6 9 6.254.001,96 4.572.868,45 5.316.661,0 0 6.132.897,6 6 4.931.349,21 4.742.316,5 9 60.479.802,91 1.704.903,07
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 3.468.064,6 6 4.468.344,18 3.950.387,29 6.465.941,6 8 3.465.516,51 4.105.258,7 4 5.585.929,17 3.893.543,02 4.601.892,4 1 5.463.497,0 7 4.346.039,59 4.122.476,9 3 53.936.891,25 1.704.903,07
Obrigações Patronais 421.604,01 525.544,53 483.988,25 -60.346,27
462.488,51
772.915,95 668.072,79 679.325,43 714.768,59 669.400,59 585.309,62 619.839,66 6.542.911,66 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 62.953,26 311.703,82 190.363,09 267.222,44
229.981,16
248.428,82 166.624,13 297.886,70 228.176,37 234.019,60 299.332,75 264.704,61 2.801.396,75 0,00
Indenizaçõespor Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração 0,00 0,00 0,00 1.080,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.080,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da
Apuração

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com
Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11)

62.953,26
311.703,82 190.363,09 266.142,44
229.981,16
248.428,82 166.624,13 297.886,70 228.176,37 234.019,60 299.332,75 264.704,61 2.800.316,75 0,00
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de
Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 3.826.715,4 1 4.682.184,89 4.244.012,45 6.138.372,9 7 3.698.023,86 4.629.745,8 7 6.087.377,83 4.274.981,75 5.088.484,6 3 5.898.878,0 6 4.632.016,46 4.477.611,9 8 57.678.406,16 1.704.903,07

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

Apuração do Cumprimento do Limite Legal DTP e Apuração do Cumpriment
o do Limite Legal
Valor % sobre a RCL Ajustada
DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal - -
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) 107.434.441,85
(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) 8.501.064,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) 0,00
(-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) 2.107.128,92
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) 96.826.248,93
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) = (IIIa + IIIb) 59.383.309,23 61,33
LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 52.286.174,42 54,00
LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x VII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 49.671.865,70 51,30
LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 47.057.556,98 48,60

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

Notas Explicativas Valores
31/08/2026
Notas Explicativas -
Notas Explicativas

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Apuração da Traje
Exercício de Descu
NoQuadrimestre/S
tória de Retor
mprimento do
emestre
no ao Limite da DTP
Limite
Exercício do Primeiro Período Seguinte
Primeiro Período Seguinte
Exercício do Segundo Período
Segundo Período Seguinte
Seguinte
Limite Máximo (a) % DTP (b) % Excedente (c) = (b-a) Redutor Mínimo de 1/3 do Excedente (d) = (1/3*c) Limite (e) = (b-d) % DTP (f) Redutor Residual (g) = (f-a) Limite (h) = (a) % DTP (i)
Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal - - - - -
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