DOMRR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2750
| Valores Percentuais 54,00 54,03 0,03 0,01 54,02 54,02 0,02 54,00 |
|---|
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
| Parâmetros para Redução do Excedente de DTP (art. 15 da LC 178/2021) | Percentual Percentual |
|---|---|
| Parâmetrospara Redução do Excedente de DTP (art. 15 da LC 178/2021) | - |
| Limite Máximo (VII) (%) (LRF, art. 20) | |
| DTP em 2021 (X) (%) | |
| Excedente em 2021 (XI) = (X - VII) (%) | |
| Redutor anual (XII) = (0,10 x XI) (%) |
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
| Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal (art. 15 da LC 178/2021) | Apuração da Trajetória de Reto |
rno ao Limite da DTP (art. 15 da LC 178/2021) |
|
|---|---|---|---|
| 2021 2022 |
2023 2025 2026 |
2027 2028 2029 2030 2031 2032 |
|
| Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal (art. 15 da LC 178/2021) | - - |
- - - |
- - - - - - |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) |
|||
| DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) | |||
| % DTP (VI / V) | |||
| LIMITE CONFORME ART. 15 DA LC 178/2021 (%) |
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
| Notas Explicativas | Valores 31/08/2026 |
|---|---|
| Notas Explicativas | - |
| Identificação do Quadrimestre emque Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno | |
| Notas Explicativas |
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
| Notas Explicativas | Valores 31/08/2026 |
|---|---|
| Notas Explicativas | - |
| Identificação do Quadrimestre emque Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno | |
| Notas Explicativas RGF-Anexo 01 |
Tabela 1.4 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Ente Consorciado |
| Notas Explicativas | Valores 31/08/2026 |
| Notas Explicativas | - |
| Notas Explicativas |
RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios
| Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida | Cálculo da Dívida Consolidada Líquida SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
SALDO DO EXERCÍCIO DE |
2026 |
|
|---|---|---|---|---|
| Até o 1º Quadrimestre | Até o 2º Quadrimestre | Até o 3º Quadrimestre | ||
| Dívida Consolidada | - | - | - | - |
| DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) | 45.053.543,05 | 44.859.186,95 | 44.763.444,43 | 0,00 |
| Dívida Mobiliária | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Dívida Contratual | 45.053.543,05 | 44.859.186,95 | 44.763.444,43 | 0,00 |
| Empréstimos | 15.109.034,03 | 15.109.034,03 | 15.109.034,03 | 0,00 |
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