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Diário Oficial dos Municípios de Roraima · 07/10/2026 · pág. 36

DOMRR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2750

Internos 15.109.034,03 15.109.034,03 15.109.034,03 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de Dívidas 29.944.509,02 29.750.152,92 29.654.410,40 0,00
De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Previdenciárias 29.498.267,20 29.138.434,88 29.292.650,05 0,00
De Demais Contribuições Sociais 446.241,82 446.241,82 361.760,35 0,00
Do FGTS 0,00 165.476,22 0,00 0,00
Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e Não Pagos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) -759.705,55 239.696,28 1.706.343,73 0,00
Disponibilidade de Caixa -759.705,55 239.696,28 1.706.343,73 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 13.201.493,24 10.138.027,45 11.317.194,71 0,00
(-) Restos a Pagar Processados 12.082.385,82 9.113.104,32 8.504.898,77 0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 1.878.812,97 785.226,85 1.105.952,21 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) 45.813.248,60 44.619.490,67 43.057.100,70 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 118.946.154,85 113.493.673,73 107.434.441,85 0,00
(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 7.064.434,00 6.546.961,00 8.501.064,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV
- V)
111.881.720,85 106.946.712,73 98.933.377,85 0,00
% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI) 40,27 41,95 45,25 0,00
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) 40,95 41,72 43,52 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 134.258.065,02 128.336.055,28 118.720.053,42 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 120.832.258,52 115.502.449,75 106.848.048,08 0,00
Outros Valores Não Integrantes da DC - - - -
Precatórios Anteriores a 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00 0,00 0,00 0,00
Passivo Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00
RP Não-Processados 9.436.957,87 6.386.376,05 6.002.055,06 0,00
Antecipações de Receita Orçamentária - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual de PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
Cálculo da Dívida Consolidada Líquida Í
Dtti d Díid Clidd Líid Í SALDO DO EXERCCIO DE 2026
emonsravo a va onsoaa qua SALDO DO EXERCCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
Apropriação de Depósitos Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios

Notas Explicativas Valores
31/08/2026
Notas Explicativas -
Notas Explicativas

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios

Trajetória de Reto
rno ao Lim
ite da Dívida Consolid
ada Líquida
Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada

Exercício emque
Quadrimestre em
xcedeu o L
que Excede
imite
u o Limite
Exercício doprimeiroperíodo seguinte
Primeiroperíodo seguinte
Exercício do segundoper
Segundoperíodo seguint
íodo seguinte
e
Exercício do terceiro
Terceiroperíodo seg
período seguinte
uinte
Líquida Limite Máximo
(a)
% DCL (b) % Excedente (c) = (b
a)
-
Redutor mínimo de 25% do Excedente (d) =
(0,25*c)

Limite (e) = (b-
d)
% DCL (f)
Redutor Residual (g) =
(f-a)

Limite (h) =
(e)
% DCL (i)
Redutor Residual (
(i-a)
j) =
Limite (k) =
(a)
% DCL (l)
Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada
Líquida

-
- - - -
-
- -
-
- -
-
Valores Percentuais