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Diário Oficial dos Municípios de Roraima · 07/10/2026 · pág. 37

DOMRR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2750

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios

Notas Explicativas Valores
31/08/2026
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
Identificação do Quadrimestre emque Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno

RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores

Saldos das Garantias Concedidas e Contragarantia s Recebidas
Í
Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCCIO DE 2026

Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
Garantias Concedidas
-
- - -
Garantias Concedidas
-
- - -
AOS ESTADOS (I)
0,00
0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II)
0,00
0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)
0,00
0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)
0,00
0,00 0,00 0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)
0,00
0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)
118.946.154,85
113.493.673,73 107.434.441,85 0,00
(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (VII)
7.064.434,00
6.546.961,00 8.501.064,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI -
VII)
111.881.720,85
106.946.712,73 98.933.377,85 0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)
0,00
0,00 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL
24.613.978,59
23.528.276,80 21.765.343,13 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III § 1º do art. 59 da LRF)
22.152.580,73
21.175.449,12 19.588.808,82 0,00
Contragarantias Recebidas
-
- - -
Contragarantias Recebidas
-
- - -
DOS ESTADOS (IX)
0,00
0,00 0,00 0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Externas
0,00
0,00 0,00 0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Internas
0,00
0,00 0,00 0,00
DOS MUNICÍPIOS (X)
0,00
0,00 0,00 0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Externas
0,00
0,00 0,00 0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Internas
0,00
0,00 0,00 0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)
0,00
0,00 0,00 0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Externas
0,00
0,00 0,00 0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Internas
0,00
0,00 0,00 0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)
0,00
0,00 0,00 0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII)
0,00
0,00 0,00 0,00

RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores

Notas Explicativas Valores
31/08/2026
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
RGF-Anexo 04 Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios
Operações de Crédito VALOR REALIZADO

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