DOMSPAPM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo (APM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

São Paulo , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo • ANO XVII | Nº 3702

Expediente: Associação Paulista de Municípios – APM

Diretoria Administrativa

Presidente: Marcos Monti - Prefeito de São Manuel (1993 a 1996)

1º Vice-Presidente:

2º Vice-Presidente: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito de Bertioga (1993 a 1996 e 2009 a 2012)

3º Vice-Presidente: Herculano Castilho Passos Júnior - Prefeito de Itu (2005 a 2008 e 2009 a 2012)

Registrado e Publicado em local próprio da Câmara Municipal de Barra do Turvo/SP, na data supra.

Publicado por: Lilian Kelly Araujo Código Identificador: 04D50617

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS AVISO DE RATIFICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2026

AVISO DE RATIFICAÇÃO

4º Vice-Presidente: Diego de Nadai - Prefeito de Americana (2009 a 2012)

Secretário Geral: Aquevirque Antonio Nholla - Vice-Prefeito e Vereador de São João da Boa Vista (1993 a 1996 e 1983 a 1992)

PROCESSO ADMINISTRATIVo nº 102/2026; CHAMAMENTO PUBLICO Nº 004/2026 Processo SEI nº 3505401.401.00000053/2026-86;

1º Secretário: Antônio Cesar Simão - Prefeito de Itapuí (1993 a 1996)

2º Secretário: Sebastião Misiara - Vereador de Barretos (1972 a 1996)

3º Secretário: Jamil Akio Ono - Prefeito de Andradina (2009 a 2012)

Tesoureiro Geral: Carlos Alberto Cruz Filho - Vereador e Vice-Prefeito de Campinas (1983 a 1988 e 1997 a 2000)

1º Tesoureira: Marisa de Souza Pinto Fontana - Prefeita de Socorro (de 2009 a 2012)

2º Tesoureiro: José Ademir Infante Gutierrez - Prefeito de Teodoro Sampaio ( 2005 a 2008 e 2009 a 2012)

3º Tesoureiro:

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DE SÃO PAULO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO PORTARIA Nº 41, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 41, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

“Dispõe sobre concessão de férias a servidor.”

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora CAROLINE KINCELER, servidora pública municipal efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, do Quadro de Cargos Permanentes da Câmara Municipal de Barra do Turvo, 20 (vinte) dias de férias, bem como a conversão de 10 (dez) dias de férias em abono pecuniário, nos termos da legislação aplicável, referentes ao período aquisitivo 2024/2025, conforme solicitação da interessada.

Art. 2º O período de gozo das férias será de 13 de outubro de 2026 a 01 de novembro de 2026, devendo a servidora retornar às suas atividades normais em 03 de novembro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Barra do Turvo, 06 de outubro de 2026.

VASNI ARRUDA DE OLIVEIRA Presidente

Objeto: Contratação, mediante procedimento de credenciamento, de empresas especializadas na prestação de serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação para pacientes e acompanhantes atendidos pelo Programa Tratamento Fora do Domicílio – TFD, pelo período de 12 (doze) meses.

O Secretário Municipal de Governo do Município de Barra do Turvo/SP, MILTON WOLF, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei Complementar Municipal nº 007/2025, RATIFICA a Inexigibilidade nº 017/2026, decorrente do Chamamento Público nº 004/2026, que tem como objeto o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação para pacientes e acompanhantes atendidos pelo Programa Tratamento Fora do Domicílio – TFD, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações estabelecidas no Edital e no Termo de Referência.

Em razão da análise realizada pela Comissão de Credenciamento e do transcurso do prazo recursal sem interposição de recurso, fica credenciada a empresa PEDRO FORTUNATO POUSADA, inscrita no CNPJ nº 03.513.471/0001-91, para eventual contratação conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, pelo valor unitário de R$ 253,33 (duzentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos) por diária, observadas as condições e os critérios estabelecidos no instrumento convocatório.

A presente ratificação tem por finalidade formalizar o credenciamento decorrente da contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento nos arts. 74, inciso IV, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, autorizando o prosseguimento dos atos necessários à formalização da contratação.

Publique-se o extrato do presente termo no Diário Oficial do Município, para que produza seus efeitos legais.

Barra do Turvo, 06 de outubro de 2016.

MILTON WOLF

Secretário Municipal de Governo

Publicado por: Aline de Camargo Lopes Código Identificador: 20B80E6B

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2026

AVISO DE RATIFICAÇÃO

Inexigibilidade nº 028/2026; Processo Licitatório nº 153/2026;

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