DOMCE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4068

Expediente:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2025 – 2026

CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA PORTARIA Nº 38/2026

Diretoria Executiva

Presidente – Joacy Alves dos Santos Júnior – Jaguaribara Vice-Presidente – Antônio Amaro Pereira Oliveira – Ipaporanga Secretário-Geral – Flávio César Bruno Teixeira Filho – Amontada 1° Secretário – Claudio Bezerra Saraiva – Capistrano Tesoureiro Geral – Alex Sandro Rufino Ferreira – Umari

1° Tesoureiro – Ynara Furtado Vasconcelos Mota – Guaramiranga Presidente de Honra – Roberto Soares Pessoa – Maracanaú Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Eduardo Coelho Rosa Cavalcante – Novo Oriente

Membro do Conselho Fiscal – Titular – José Anderson Pedrosa Magalhães – Nova Russas

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Alex Anderson Nogueira Portela – Tianguá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima – Moraújo

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Sabrina Morais Lopes – Senador Sá Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Lucas Arruda Martins – Mulungu Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Ronaldo Pedrosa Lima – Lavras da Mangabeira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – Francisco Nilson Alves Diniz – Cedro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Izabella Maria Fernandes da Silva – Guaiúba

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Francisco Kleiton Pereira – Icapuí Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Jan Kennedy Paiva Pereira – Uruoca

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Judison Henrique Lopes Araújo – Umirim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Marcio Gley Nascimento Silva – Barreira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Eurico José Carneiro Fontenele Arruda – Viçosa do Ceará

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Francisco Gildecarlos Pinheiro – Deputado Irapuan Pinnheiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Crispiano Barros Uchoa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Edinardo Rodrigues Filho – Forquilha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Luiz Marcelo Mota Leite – Tamboril

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Juliana Monteiro Abreu – Quiterianópolis

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Celso Gomes da Silva Neto – Iracema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 01 – Marcos Roberio Ribeiro Monteiro Filho – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 02 – Felipe Souza Pinheiro – Itapipoca

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 03 – Bruno Barros Gonçalves – Aquiraz

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 04 – Janaina Carla Farias – Crateús

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 05 – Dilmara Amaral Silva – Limoeiro do Norte

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 06 – José Adil Vieira Junior – Quixelô

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 07 – Glêdson Lima Bezerra – Juazeiro do Norte

PORTARIA Nº 38/2026

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA-CE, o Sr. Gustavo de Castro Alencar Neto, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1 – Fica EXONERADO de suas respectivas funções a servidora Alice Costa de Castro do cargo comissionado de Agente Administrativo.

Art. 2 – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada todas as disposições em contrário.

REGISTRE –SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.

AIUABA-CE, 30 DE SETEMBRO DE 2026

Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador: 5EB192A7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2026.09.11.01IN

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2026.09.11.01IN - O(A) Sr(a). MAURICIO CARDOSO DE OLIVEIRA, Ordenador(a) de Despesas do(a) SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, faz publicar o presente extrato resumido do ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DO PROCESSO DE N° 2026.09.11.01IN, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E GESTÃO PATRIMONIAL, COM ÊNFASE NO PLANEJAMENTO DA FASE PREPARATÓRIA, GESTÃO DE RISCOS, CONTRATAÇÕES DIRETAS E PROCEDIMENTOS AUXILIARES, DESTINADA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VALOR TOTAL: R$ 47.493,00 (QUARENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 74 INCISO III ALÍNEA F DA LEI FEDERAL N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO CONTRATADO(A): PRACTICUS TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA - CPF/CNPJ: 50.416.175/0001-52; VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: 60 (SESSENTA) DIAS.

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 05 de Outubro de 2026.

MAURICIO CARDOSO DE OLIVEIRA

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Sec. Municipal de Administração e Planejamento

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 4DD0DEBA

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