DOMCE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4068

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA , criado através da Lei Municipal n° 815, de 21 de Junho de 2022 , da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 05 (cinco) dias do mês de outubro de 2026.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 0F7CCA27

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA N° 880/2026 - SEDUC

EXONERAR o(a) Sr(a). ANTONIA MOURA MAIA no cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). ANTONIA MOURA MAIA , portador (a) do CPF n° XXX.941.153-XX do cargo COMISSIONADO de COORDENADOR(A) PEDAGOGICO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA .

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 05 (cinco) dias do mês de outubro de 2026.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: FFCF2E85

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA DE GESTAO ADMIN. FINANCEIRA EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 02/2026

PARTÍCIPES: Município de Iguatu/CE, na qualidade de CEDENTE, representado pelo Prefeito Municipal Carlos Roberto Costa Filho, e Município de Araripe/CE, na qualidade de CESSIONÁRIO, representado pelo Prefeito Municipal José Paulino Pereira.

OBJETO: Cessão temporária da servidora pública efetiva Maria do Socorro Pereira de Carvalho, matrícula funcional nº 00080257, ocupante do cargo de PEB II – PEDAGOGO, integrante do quadro permanente do Município de Iguatu/CE, para exercício de atividades compatíveis com seu cargo e sua qualificação profissional no Município de Araripe/CE, preservado o vínculo funcional com o Município de origem.

ÔNUS E REEMBOLSO: Ônus integral para o Município de Araripe/CE. O Município de Iguatu/CE manterá o pagamento da remuneração e a operacionalização dos encargos legais, cabendo ao Município de Araripe/CE o reembolso integral das despesas comprovadas com remuneração, encargos patronais e demais parcelas legalmente devidas, em até 10 (dez) dias úteis após o recebimento da documentação completa.

VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de assinatura e/ou publicação do respectivo extrato, conforme dispuser a legislação aplicável, nos termos da Cláusula Décima Terceira, admitida prorrogação mediante termo aditivo e manifestação expressa de interesse de ambos os Municípios.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Dotações próprias consignadas no orçamento do Município de Araripe/CE, suplementadas se

necessário, com indicação da dotação no processo administrativo antes da produção dos efeitos financeiros e de cada reembolso. DATA CONSTANTE DO INSTRUMENTO: 11 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Carlos Roberto Costa Filho – Prefeito Municipal de Iguatu/CE; José Paulino Pereira – Prefeito Municipal de Araripe/CE.

Publicado por: João Antônio Alencar Silva Código Identificador: 7E0DCBCD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.10.02.02

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-PE/SRP. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA DE SAÚDE . CONTRATADA: FM LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 54.985.140/0001-95 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 02/10/2026 a 01/10/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA e pela empresa: CONTRATADO: FELIPE MACIEL DA SILVA .

Aratuba 02 de outubro de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: CDBA8509

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº 2022.10.05.01

EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº 2022.10.05.01. RE FERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022-PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA INERENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e a empresa S&S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, CNPJ Nº. 35.055.771/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO : Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA : 02/10/2026 a 01/10/2027 . ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS : CONTRATANTE: Sr. Antônio Maycom Varelo Pinheiro e pela empresa CONTRATADA: S&S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA o Sr. Samoel Moreira de Holanda Júnior.

Aratuba, 02 de Outubro de 2026

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 891FD9D7

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº 2022.10.05.02

EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº 2022.10.05.02. RE FERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022-PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA INERENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa S&S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA

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