DOMCE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4068
Art.1º. EXONERAR, a pedido, o servidor DIEGO FERNANDO DA SILVA, portador de RG nº. 20170059787, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 087.573.193-75, do exercício do Cargo de COORDENADOR DOS PROGRAMAS: PETECA, BUSCA ATIVA, UNICEF, PROERD , a partir de 05 de outubro de 2026, em conformidade com o disposto no Art. 83, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal..
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de outubro de 2026, revogando as disposições contrárias.
Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 3001 10 301 0400 2.101 Gestão dos Serviços de Atenção Primária. elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.48 - medicamento; 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial, fonte de recursos: 1500100200 - Receita de imposto e transferência; 1600000000 consignado no Orçamento Municipal de 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 10.106,52 (Dez mil, cento e seis reais e cinquenta e dois centavos).
DURAÇÃO DO CONTRATO: 01 DE OUTUBRO DE 2027.
PUBLIQUE – SE
Altaneira- CE, em 06 de outubro de 2026.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: BDAD3179
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 186/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
REPRESENTANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.
CONTRATADA: LIFE CARE DIAGNOSTICOS EIRELI / CNPJ N º 34.637.297/0001-12.
REPRESENTANTE: LENICE ROSANE ANDRADE GOES CANELA – CPF Nº. 017.792.713-52.
ALTO SANTO - CE, 01 DE OUTUBRO DE 2026.
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR, a pedido, a servidora LILIANE FELIX HENRIQUE SANTOS , portadora de RG nº. 20075893180, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 058.240.683-80, do exercício do Cargo de DIRETOR ESCOLAR junto a EMEITI FRANCINILDA BITU DOS SANTOS , a partir de 06 de outubro de 2026, em conformidade com o disposto no Art. 83, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal..
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Altaneira- CE, em 06 de outubro de 2026.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 44D9EA32
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 008/2025–SESA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PE – 008/2025–SESA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. O REFERIDO MATERIAL DE LABORATÓRIO E ODONTOLOGIA REFERE-SE A ITENS E SUPRIMENTOS USADOS PARA APOIAR AS ATIVIDADES DE SAÚDE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E DO LABORATÓRIO.
DOS RECURSOS FINANCEIROS : s despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 3001 10 302 0403 2.107 - Gestão dos
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 88A2D0D7
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA N° 878/2026 - SEDUC
EXONERAR o(a) Sr(a). CARLOS TUAN CAMPELO DIOGENES no cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). CARLOS TUAN CAMPELO DIOGENES , portador (a) do CPF n° XXX.110.283-XX , do cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA .
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 05 (cinco) dias do mês de outubro de 2026.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 14E93B44
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA N° 879/2026 - SEDUC
NOMEAR o(a) Sr(a). IDERSON IVO NOGUEIRA ALVES no cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). IDERSON IVO NOGUEIRA ALVES , portador(a) do CPF n° XXX.283.383-XX , para exercer o cargo de DIRETOR DE ESCOLA, símbolo ESC 1 , lotado(a) na
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