DOMCE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4068
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO o servidor ANDREI SOUSA VENTURA , com portaria de nomeação nº 19.02.2026/133, em cargo comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, deste município de Baixio-CE, servindo-lhe a presente Portaria como prova do presente ato.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando de imediato revogadas todas as disposições em contrário. Retroagindo seus efeitos para o dia 01/05/2026.
Registre-se e publique-se
GABINETE DO PREFEITO, Baixio-CE, 28 de maio de 2026
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: 94D0C502
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: 9E1AA5B9
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 18.06.2026/157
EXONERA A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a servidora VALESCA LEÃO JACINTO TORRES , com Inscrição nº 0003041, em cargo efetivo Digitador (a), lotada na Secretaria Municipal de Administração, deste município de Baixio-CE, servindo-lhe a presente Portaria como prova do presente ato.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando de imediato revogadas todas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se
GABINETE DO PREFEITO, Baixio-CE, 18 de Junho de 2026.
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
PORTARIA Nº 01.06.2026/156
Nomeia a Secretária Escolar E.M.E.I.F. Vicente Ferreira Parnaíba da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a senhora, MARIA PATRICIA SOUSA SILVA PARNAIBA , com documento de RG nº 20075484395 SSPDS/CE e CPF nº 601.323.163-07, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. VICENTE FERREIRA PARNAÍBA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 691/2025, mediante o símbolo CC4, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO Baixio - CE, 01 de Junho de 2026.
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: E4D24569
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 09.07.2026/158
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DETERMINA O RETORNO IMEDIATO ÀS SUAS FUNÇÕES DE ORIGEM.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais, CONSIDERANDO o interesse da Administração Pública e a necessidade de reorganização dos serviços públicos municipais;
CONSIDERANDO que a cessão de servidor público possui natureza precária, podendo ser revogada a qualquer tempo por conveniência e oportunidade da Administração;
CONSIDERANDO a necessidade de retorno do servidor às suas funções junto ao órgão de origem;
RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada a cessão do servidor ALISSON GONÇALVES DUARTE matrícula nº 01211951 ocupante do cargo de guarda civil municipal anteriormente cedida ao(à) TJCE.
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