Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/10/2026 · pág. 25

DOMCE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4068

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER , ao servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ao Sr. JOÃO EDSON DE OLIVEIRA PEREIRA, brasileiro, solteiro, lotado na Secretaria de Assistência Social, inscrito no CPF sob o nº. 042.. *3-43, a correspondente DIÁRIA, no dia 28 e 29 de agosto de 2026 , no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Morro Branco - CE** , para participar de EQUIPE QUE ACOMPANHARÁ O GRUPO DE IDOSOS DO SCFV DOS CRAS, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 53CEF803

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER AO VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ – LAURO NATANAEL GOMES SILVA, BRASILEIRO, CASADO, INSCRITO NO CPF Nº 020. . 3-46, DUAS DIÁRIAS NOS DIAS 27 E 28 DE AGOSTO DE 2026*

PORTARIA Nº 05200826/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE FARIAS BRITO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao Vice Prefeito do Município de Farias Brito – Estado do Ceará – LAURO NATANAEL GOMES SILVA , brasileiro, casado, inscrito no CPF nº 020. . *3-46, DUAS DIÁRIAS nos dias 27 e 28 de agosto de 2026 , no valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais), referente à viagem na Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará** , PARA O PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, E PARA A SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGARIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, 20 DE AGOSTO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: BE08CCDF

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) CICERA DIAS PINHEIRO, BRASILEIRO(A), OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE ALMOXARIFADO, INSCRITO(A) NO CPF Nº 761..3-49, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 28 E 29 DE AGOST*

PORTARIA Nº 23240826/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) CICERA DIAS PINHEIRO , brasileiro(a), ocupante do cargo de Chefe do Serviço de Almoxarifado, inscrito(a) no CPF nº 761..*3-49, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 28 e 29 de agosto de 2026 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Morro Branco - CE** , para participar de EQUIPE QUE ACOMPANHARÁ O GRUPO DE IDOSOS DO SCFV DOS CRAS, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: B1374996

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) GLAUCIDES FERNANDES PEREIRA, BRASILEIRA, INSCRITA NO CPF Nº 541..20, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 28 E 29 DE AGOSTO DE 2025, NO VALOR TOTAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS

PORTARIA Nº 24240826/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) GLAUCIDES FERNANDES PEREIRA , brasileira, inscrita no CPF nº 541..-20, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 28 e 29 de agosto de 2025 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Morro Branco - CE , para participar de EQUIPE QUE ACOMPANHARÁ O GRUPO DE IDOSOS DO SCFV DOS CRAS, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.