DOMCE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4068
FUNCIONAMENTO DOS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE. O edital completo estará à disposição na sede do órgão e no site: https:// www.novobbmnet.com.br.
Art. 3º A Secretaria Legislativa adotará as providências necessárias ao registro da presente suspensão nos assentamentos oficiais da Câmara Municipal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Farias Brito/CE, em 7 de outubro de 2026 –
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
FRANCISCA ROZIMERE DE SOUSA ALCANTARA – Agente de Contratação.
Publicado por: Vinicius Aurélio Marinho Menezes Código Identificador: DBAECE86
Paço da Câmara Municipal de Farias Brito, Estado do Ceará, em 05 de outubro de 2026.
EDSON FERREIRA LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº. 015.10/2026-DE
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO – AVISO DE DISPENSA ELETRONICA - A Agente de Contratação, comunica aos interessados que no próximo dia 7 de outubro de 2026 , às 15:00hs , estará abrindo sessão pública da Dispensa Eletrônica nº. 015.10/2026-DE , cujo objeto é a Aquisição de bandeiras representativas do Brasil, do Estado do Ceará, do Município de Farias Brito e dos distritos de Cariutaba, Quincuncá e Nova Betânia, bem como de conjuntos de bases com mastros, destinados à identificação institucional, à composição dos ambientes oficiais e à realização de atos cívicos e solenidades da Câmara Municipal de Farias Brito/CE. O edital completo estará à disposição na sede do órgão e no site: https:// www.novobbmnet.com.br.
Farias Brito/CE, em 7 de outubro de 2026 –
FRANCISCA ROZIMERE DE SOUSA ALCANTARA – Agente de Contratação.
Publicado por: Vinicius Aurélio Marinho Menezes Código Identificador: D5ED5154
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO PORTARIA Nº 043/2026
PORTARIA Nº 043/2026
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, PREVISTA PARA O DIA 06 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Publicado por: Vinicius Aurélio Marinho Menezes Código Identificador: D9D51A78
GABINETE DO PREFEITO
ANTONILSON GONÇALVES DE ALENCAR, BRASILEIRO, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CPF Nº 749..3-49, REFERENTE AOS DIAS 01 E 02 DE AGOSTO DE 2026, NO VALOR TOTAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), POR MOTIVO DE DESLOCAMENTO A C*
PORTARIA Nº 05310726/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor público e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ANTONILSON GONÇALVES DE ALENCAR , brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 749..*3-49, referente aos dias 01 e 02 de agosto de 2026 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza , Estado do Ceará , conduzindo paciente para tratamento de saúde no INSTITUTO JOSÉ FROTA,** de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
CONSIDERANDO a deliberação do Plenário da Câmara Municipal de Farias Brito, aprovada durante a 25ª Sessão Ordinária , realizada na forma regimental;
CONSIDERANDO que, por decisão do Plenário, foi deliberada a suspensão da Sessão Ordinária prevista para o dia 06 de outubro de 2026 ;
CONSIDERANDO a necessidade de formalizar o referido ato para fins administrativos e de registro nos anais desta Casa Legislativa;
RESOLVE:
Art. 1º Fica suspensa , em cumprimento à deliberação do Plenário da Câmara Municipal de Farias Brito, a Sessão Ordinária prevista para o dia 06 de outubro de 2026 .
Art. 2º A suspensão de que trata esta Portaria não implicará prejuízo aos trabalhos legislativos subsequentes, devendo as sessões ordinárias posteriores observar o calendário legislativo e as disposições do Regimento Interno.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 31 DE JULHO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 23D30FF9
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER, AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOÃO EDSON DE OLIVEIRA PEREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 042.. 3-43, A CORRESPONDENTE DIÁRIA, NO D*
PORTARIA Nº.26240826/2026.
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