Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/10/2026 · pág. 23

DOMCE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4068

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e em conformidade como o art. 5º, o inciso IV da Lei nº 298, de 23/09/2009 e art. 1º da Lei nº 372, de 16/06/2014.

RESOLVE:

Art.1º - NOMEAR o Sr. ERINEUDO SATURNINO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: 062.867.383-39, para o cargo de provimento em comissão de TÉCNICO PEGAGÓGICO.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: A2F9E689

SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE Croatá/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.09.02.01 – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2025.06.11.01/CE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Contratada: JMR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS CNPJ nº 31.011.447/000190 – Finalidade: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CRAS NO DISTRITO DE SANTA TEREZA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE – Nova Vigência: 03/09/2026 à 03/09/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 02/09/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Carolina de Araújo Bernardo (CONTRATANTE); Jair Marinho Rodrigues (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 8BFC44DE

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Ata de Registro de Preços Nº 205.09.25.01/ARP – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.08.11.01/PE/PMC – Registrante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Beneficiária: JMR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 31.011.447/0001-90 – Finalidade: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos asfálticos para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura de Croatá/CE. – Nova Vigência: 03/10/2026 à 03/10/2027 – Data da Assinatura do Termo de Prorrogação: 02/10/2026 – Fundamentação Legal: Art. 84, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 088/2025 – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (REGISTRANTE); Jair Marinho Rodrigues (BENEFICIÁRIA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: B0B2C057

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE Nº 001/2026-SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As

despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária, sob a rubrica: 0501 Secretaria de Cultura e Turismo, 13.392.0006. 2.079 .0000- Fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 -Equipamentos e Material Permanente. FONTE: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos, consignados no Orçamento de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 145.187,00 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e sete reais). DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 MESES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE. REPRESENTANTE: JOELMA BATISTA DOS SANTOS BANDEIRA - SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO . CONTRATADA: VLC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI. REPRESENTANTE: VITOR LIMA DA CUNHA, portador CPF nº.*.553.373-–REPRESENTANTE LEGAL.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: D1EA1818

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº. 013.10/2026-DE

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO – AVISO DE DISPENSA ELETRONICA - A Agente de Contratação, comunica aos interessados que no próximo dia 7 de outubro de 2026 , às 14:05hs , estará abrindo sessão pública da Dispensa Eletrônica nº. 013.10/2026-DE , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, COM LINK DEDICADO, IP FIXO E BANDA MÍNIMA DE 500 MBPS DE CONEXÃO, BEM COMO SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE. O edital completo estará à disposição na sede do órgão e no site: https:// www.novobbmnet.com.br.

Farias Brito/CE, em 7 de outubro de 2026 –

FRANCISCA ROZIMERE DE SOUSA ALCANTARA – Agente de Contratação.

Publicado por: Vinicius Aurélio Marinho Menezes Código Identificador: E129460E