DOMCE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4068
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: EA9B4FDF
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00, do dia 22 de outubro de 2026 . Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.10.05.030-PE-SMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ESPECIAL, USO CONTROLADOS E USO CONTINUO, DESTINADO À ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO -CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.
CHOROZINHO-CE, 05 DE OUTUBRO DE 2026.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 172E40FF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
GABINETE
EXONERAR A SRA. DHEIME SOARES DE ABREU, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDORA.
PORTARIA Nº 0610002/2026 , de 06 de outubro de 2026.
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR a Sra. DHEIME SOARES DE ABREU, inscrita no CPF: 049.191.233-10, do cargo de provimento em comissão de OUVIDORA.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias. Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 06 DE OUTUBRO DE 2026.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: BC07661E
GABINETE
NOMEAR A SRA. ANA CLARA DE SOUSA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO
PORTARIA Nº 0109002/2026 , de 01 de setembro de 2026.
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR a Sra. ANA CLARA DE SOUSA OLIVEIRA, inscrita no CPF: 624.024.953-08, para o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 0B5517FC
GABINETE
- NOMEAR O SR. CESARIO LUCAS DE ALBUQUERQUE ABREU, - NOMEAR O SR. CESARIO LUCAS DE ALBUQUERQUE ABREU,
PORTARIA Nº 0610001/2026 , de 06 de outubro de 2026.
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR o Sr. CESARIO LUCAS DE ALBUQUERQUE ABREU, inscrito no CPF: 075.853.583-00, para o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO.
Art. 2º - Fica o Gestor da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças responsável pela ordenação das despesas desta Secretaria e demais órgãos vinculados a mesma.
Art. 3°- Fica revogada a portaria n°0510001/2026.
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos até dia 05/10/2026 e revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 06 DE OUTUBRO DE 2026.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: FD6E2568
GABINETE NOMEAR O SR. ERINEUDO SATURNINO DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TÉCNICO PEGAGÓGICO.
PORTARIA Nº 0109003/2026 , de 01 de setembro de 2026.
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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