DOMCE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4068
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, CICERO GOMES PORFÍRIO , brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 873..*3-20, referente aos dias 09 de agosto de 2026 , no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Aurora , Estado do Ceará** , a fim de conduzir paciente para REALIZAR CIRURGIAS, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 07 DE AGOSTO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, RAIMUNDO FERNANDES DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CPF Nº 140..-07, REFERENTE AOS DIAS 06 E 07 DE AGOSTO DE
PORTARIA Nº 02060826/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 3C0507FE
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, NUBIA FERREIRA DA CUNHA SILVA, BRASILEIRA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CPF Nº 638..91, REFERENTE AOS DIAS 01 E 02 D
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, RAIMUNDO FERNANDES DE OLIVEIRA , brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 140..-07 , referente aos dias 06 e 07 de agosto de 2026 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza , Estado do Ceará , a fim de conduzir paciente para realizar tratamento no HOSPITAL HAROLDO JUAÇUBA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 03310726/2026
PUBLIQUE – SE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, NUBIA FERREIRA DA CUNHA SILVA , brasileira, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CPF nº 638..-91 , referente aos dias 01 e 02 de agosto de 2026 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza , Estado do Ceará , a fim de acompanhar paciente para tratamento no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO CEARÁ, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 31 DE JULHO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 7B6118B1
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 06 DE AGOSTO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 1D0FA238
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO PEREIRA DA SILVA, BRASILEIRO, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CPF Nº 732..3-49, REFERENTE AOS DIAS 01 E 02 DE AGOSTO DE 2026,*
PORTARIA Nº 04310726/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor público e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao servidor Público do Município de Farias Brito, Estado do Ceará, RICARDO PEREIRA DA SILVA , brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 732..*3-49, referente aos dias 01 e 02 de agosto de 2026 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza , Estado do Ceará , )** PARA TRANSPORTAR PACIENTE ATÉ O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO CEARÁ, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº.
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