DOMCE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4068

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Trânsito e Transporte – SETRAN, inscrita no CNPJ nº 07.810.468/0001-90, em cumprimento à legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa MOBIT – MOBILIDADE, ILUMINAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA , com sede na Rua Doutor Eduardo de Souza Aranha, nº 387, Conjunto 101, Vila Nova Conceição, São Paulo–SP, CEP 04.543-121, inscrita no CNPJ sob o nº 16.383.848/0001-87, através de seu representante, Walden Meireles Prata, Procurador, inscrito no CPF sob o nº 073..-78, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 2022.06.24.01-PMI-SETRAN. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, em consonância com o art. 190 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato: 2022.10.05.02-PMI-SETRAN. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviço de locação de equipamento registrador eletrônico de velocidade (radar fixo) e locação de equipamento de trânsito, de interesse da secretaria de trânsito e mobilidade urbana-SETRAN, do município de Iguatu-CE, incluindo instalação, manutenção e operação dos equipamentos eletrônicos, englobando ainda o sistema de segurança viária e o gerenciamento das imagens e dados de trânsito registrados pelos equipamentos, tudo conforme especificações e exigências no termo de referência, na forma descrita no anexo I do Edital. Prorrogação/Vigência: por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 05 de outubro de 2026 até 05 de outubro de 2027. Data de Assinatura: 05 de outubro de 2026. Dotação Orçamentária: 170126.782.0013.2.097 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades de Melhoria do Trânsito e Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Signatário: Rodrigo Rodrigues da Silva – Secretário de Trânsito e Transporte. Em 02 de outubro de 2026, Iguatu-CE.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: F823BF7E

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DO TERMO ADITIVO

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Iguatu-CE, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: Mateus Holanda Diogenes e CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.727.050/0001-33, com sede na Rua Gustavo Correia, 80, Centro, Iguatu, Ceará. Neste ato representada pelo Senhor Mateus Holanda Diógenes, como a seguir discrimina: Processo: Dispensa Eletrônica nº 2025.02.26-DIS01. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Contrato: 2026.01.29-CONT01–SAAE. Objeto: contratação de manutenção (preventiva e corretiva) de centrais de ar-condicionado e bebedouros, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE DE IGUATU/CE. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 1.990,00 (um mil, novecentos e noventa reais). Data de Assinatura: 05 de outubro de 2026. Signatário: Breno Teixeira Ibiapina – Superintendente do SAAE. Em 05 de outubro de 2026, Iguatu-CE.

Publicado por: Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais Código Identificador: 47298DFB

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Após o regular processamento da licitação na modalidade Pregão nº 2026082001-SAAE, referente ao Processo Administrativo nº 00015.20260807/0001-62, e considerando o relatório final da Agente de Contratação/Comissão de Contratação que declarou o licitante vencedor, o Sr. BRENO TEIXEIRA IBIAPINA, na qualidade de Autoridade Superior do SERVICO AUTONOMO DE AGUA E

ESGOTO - SAAE, no uso de suas atribuições legais, resolve, ADJUDICAR, com fundamento na primeira parte do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto da licitação ao seguinte licitante vencedor, conforme detalhado abaixo.

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO

Adjudicado para BH BOBINAS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 24.899.419/0001-95, pelo melhor valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), em 06/10/2026.

BRENO TEIXEIRA IBIAPINA

Superintendente SAAE Iguatu/CE

Publicado por: Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais Código Identificador: F3DCC998

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Aos seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão nº 2026082001-SAAE, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o Sr. BRENO TEIXEIRA IBIAPINA, na qualidade de Autoridade Superior do SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada.

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

Homologado para BH BOBINAS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 24.899.419/0001-95, pelo melhor valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), em 06/10/2026.

BRENO TEIXEIRA IBIAPINA

Superintendente SAAE de Iguatu/CE

Publicado por: Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais Código Identificador: C80C5EF4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE REBERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021.26-PE-DIV

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de Reabertura de Licitação - Realização dia 13 de outubro de 2026 às 9h00min, Pregão eletrônico, menor preço, N° 021.26-PE-DIV, no endereço: www.licitanet.com.br. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE. Motivo: Convocação de Remanescentes. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 06 de outubro de 2026. Ipueiras/CE.

MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO, Agente de contratação.

Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: C0A02378

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO

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