DOMCE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4068

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária Da Educação FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO Secretário De Governo, Planejamento E Segurança Cidadã

LUAN GIRÃO CAPISTRANO Secretário Da Inclusão E Promoção Social

Irauçuba/CE, 21 de setembro de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO –

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: D19E6822

SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÂ EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

As Secretarias de Educação; Inclusão e Promoção Social; Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por elas mesmas procedidas, fazem publicarem o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido: OBJETO : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação, configuração, treinamento e suporte técnico da solução tecnológica do tipo Software como Serviço (SaaS), destinada à gestão de processos administrativos e tramitação digital no âmbito da administração pública municipal, para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Irauçuba-CE.

CONTRATADA:

JEOS SITEMAS E ASSESSORIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.586.274/0001-24, com valor global de R$ 73.800,00 (Setenta e Três Mil e Oitocentos Reais), referente ao lote único.

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2026.07.13.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pelas Secretarias de Educação; Inclusão e Promoção Social; e Governo, Planejamento e Segurança Cidadã do Município de Irauçuba/Ce.

Irauçuba/CE, 18 de setembro de 2026.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA LUAN GIRÃO CAPISTRANO Secretária da Educação Secretária da Inclusão e Promoção Social FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO Secretário de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 1A6A9682

SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÂ EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2026.07.13.01 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação, configuração, treinamento e suporte técnico da solução tecnológica do tipo Software como Serviço (SaaS), destinada à gestão de processos administrativos e tramitação digital no âmbito da administração pública municipal, para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Irauçuba-CE.

CONTRATADA: JEOS SITEMAS E ASSESSORIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.586.274/0001-24, com valor global de R$ 73.800,00 (Setenta e Três Mil e Oitocentos Reais), referente ao lote único. Assina pela Contratada: Maicon Barros de Oliveira. CONTRATANTES: Os Secretários de Educação; Inclusão e Promoção Social; Governo, Planejamento e Segurança Cidadã. Assina pela Contratante (Respectivamente) : Alexsandra Braga de Souza, Luan Girão Capistrano e Francisco das Chagas Alves Filho. Dotações Orçamentárias de nº 0604 12 122 0002 2.027 – Educação, recursos Próprio (Fonte 1500100100), 2101 08 122 0002 2.062 – Inclusão e Promoção Social, recurso Próprio (Fonte 1500000000) 2901 04 122 0002 2.076 – Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, recurso Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesas nº 3.3.90.40.00/3.3.90.40.11. Data de Assinatura do Contrato: 21 de setembro de 2026.

Secretário de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: BB1AC94C

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 14º TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.14.01 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em Ruas no Distrito de Coité no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: GLOBAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Luis Fernando Oliveira Silva. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo . MOTIVO: Replanilhamento . FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 65, alíneas “a” e “b” do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 25 de setembro de 2026 .

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A84C6F20

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2026.10.02.01 - SDRH

INEXIGIBILIDADE Nº. 2026.10.01.01

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A ARTISTA GALÍCIA CRUZ, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2026, REFERENTE AO III AGROFEST, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE. Contratada: GALÍCIA PRODUÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), referente ao Contrato de nº 2026.10.02.01 – SDRH. Assina pela Contratada: Alan Deyvison da Cruz Aguiar. Data de Assinatura do Contrato: 02 de outubro de 2026. Vigência do Contrato: Até o dia 30 de novembro de 2026, a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Assina pela Contratante: Maria Josiane Carneiro Braga. Dotação Orçamentária : 3001 20 605 0011 1.122 - Apoio à Realização de Feiras Agroecológicas. Recursos não vinculados de impostos (Fonte 1500000000) Outros convênios do Estado (1701000000) Elemento e subelemento: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.22.

Irauçuba/CE, 02 de outubro de 2026 –

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA –

Secretária do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Publicado por:

Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 268AD810

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2026.10.06.001, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO Nº 2026.10.06.001, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

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