DOMCE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4068

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 9EA8F269

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO

O(A) Secretario de Planejamento e Gestão das Finanças do município de Quixeré, torna público o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato 1909.01/2023 decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2908.01/2023 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA VISANDO À ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E/OU NÃO RECOLHIMENTO DO ISS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SETOR ELÉTRICO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ - CE .

CONTRATANTE: Secretario de Planejamento e Gestão das Finanças.

CONTRATADO(A) : INVOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: vigência de 21 de setembro de 2026 , até 20 de setembro de 2027 .

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ana Maria Felipe Dias.

ASSINA PELA CONTRATANTE: josé francisco mercês da silva

Quixeré/CE, 18 de setembro de 2026.

JOSÉ FRANCISCO MERCÊS DA SILVA Secretário de Planejamento e Gestão das Finanças

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: B8220552

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Educação do município de Quixeré/CE, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0606.01/2025 , cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MESTRE FELIPE, Nº 1770, BAIRRO CENTRO, QUIXERÉ, CEARÁ, CEP: 62.920-000, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE , decorrente do processo de contratação direta INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-0017/2025 - SEDUC, parte integrante do Processo Administrativo nº 00005.20250411/0003-24 .

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.807.191/0001-47.

CONTRATADO : GERARDO ARAÚJO DA COSTA JÚNIOR, inscrita no CPF nº 512.332.153-53.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento legal o art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21.

DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 0606.01/2025 por mais 03 (três) meses , ficando estabelecido novo prazo vigência ao contrato a partir de 07 de outubro de 2026 , encerrando-se em 07 de janeiro de 2026.

DATA DE ASSINATURA: 06 de outubro de 2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE: (LOCATÁRIA): Maria Eleneide Fernandes de Brito (Secretária Municipal de Educação). ASSINA PELA CONTRATADA (LOCADOR): Gerardo Araújo da Costa Júnior (Proprietário).

QUIXERÉ/CE, 06 de outubro de 2026

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária Municipal da Educação Secretaria de Educação - SEDUC Município de Quixeré/CE

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: E3684BEA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3012.09/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PE 0039/2024 - GOV - CONTRATO Nº 3012.09/2024 - ORIGEM: Pregão Nº PE 0039/2024 - GOV - CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA - CONTRATADA(O): COMERCIAL OLIVEIRA DE COMBUSTIVEIS LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ. – NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2026 à 31 de dezembro de 2026; VALOR ADITIVADO: R$ 19.740,00 (dezenove mil e setecentos e quarenta reais) - DATA DA ASSINATURA: 30 DE SETEMBRO DE 2026.

Quixeré/CE, 30 DE SETEMBRO DE 2026

FRANCISCO JARBAS ALVES

Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra Estrutura

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 56FB4ACF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3012.10/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PE 0039/2024 - GOV - CONTRATO Nº 3012.10/2024 - ORIGEM: Pregão Nº PE 0039/2024 - GOV - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): COMERCIAL OLIVEIRA DE COMBUSTIVEIS LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ. – NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2026 e 31 de dezembro de 2026; VALOR ADITIVADO: R$ 46.060,00 (quarenta e seis mil e sessenta reais) - DATA DA ASSINATURA: 30 DE SETEMBRO DE 2026.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretaria de Educação

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