DOMCE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4068

residente e domiciliada na Rua Francisca Ferreira, s/n, Lagoinha, Quixeré-Ce, CEP 62.920-000; Otacílio Rodrigues de Lima , brasileiro, casado, vereador, nascido em 29/05/1982, filho de Luzia Maria de Lima e Joaquim Rodrigues de Lima, portador do RG nº 32101481, CPF nº 223.932.933-53, residente e domiciliado na Rua José Gomes de Sousa, s/n, Lagoinha, Quixeré-Ce, CEP 62.920-000; Samuel de Melo Rodrigues , brasileiro, casado, vereador, natural de Fortaleza-Ce, filho de Tereza Ferreira de Melo Rodrigues e Joaquim Rodrigues Filho, portador do RG nº 95007012035, CPF nº 995.388.733-00, residente e domiciliado na Vila Nova, s/n, Lagoinha, Quixeré-Ce, CEP 62.920-000; e Sebastião José de Almeida , brasileiro, solteiro, vereador, natural de Quixeré-Ce, filho de Maria Margarida de Almeida e Gonçalo José de Almeida, portador do RG nº 2003030061992, CPF nº 384.061.603-49, residente e domiciliado na Travessa Antônio Joaquim de Sousa, nº 169, centro, Quixeré-Ce, CEP 62.920-000. Aberta a sessão, a Senhora Presidente, Vereadora Michelle Rafaela de Brito, saudou os Senhores Vereadores, servidores, profissionais da imprensa e todos os cidadãos presentes, bem como aqueles que acompanhavam a sessão pelos meios de comunicação, destacando a importância da participação popular e do diálogo permanente entre o Poder Legislativo e a sociedade. Ressaltou, ainda, que a presente sessão constituía importante momento democrático, especialmente em razão da realização da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028, desejando que os trabalhos fossem conduzidos com serenidade, respeito, transparência e compromisso com o Município de Quixeré. Em seguida, solicitou aos Senhores Vereadores o registro de suas presenças. Verificado o quórum regimental e invocando a proteção de Deus, a Senhora Presidente declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Na sequência,

foi colocada em discussão a Ata da 34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura . Não havendo quem quisesse discuti-la, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Passando ao Tempo do Expediente , a Senhora Presidente informou que, em conformidade com o Ato da Presidência nº 02/2026, de 18 de setembro de 2026, não haveria leitura de matérias na presente sessão. Encerrado o Tempo do Expediente, a Senhora Presidente passou à Ordem do Dia , nos termos do art. 114 do Regimento Interno, solicitando novamente o registro das presenças. Verificado o quórum regimental, informou que, em conformidade com o Ato da Presidência nº 02/2026, de 18 de setembro de 2026, não haveria apreciação de matérias legislativas na presente sessão, passando-se, portanto, ao procedimento de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixeré para o biênio 2027/2028 . A Senhora Presidente informou que havia sido registrada uma única chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora, denominada “Chapa União e Trabalho”, composta pelos seguintes Vereadores: Presidente: Samuel de Melo Rodrigues, Vereador pelo União Brasil; Vice-Presidente: Maria Bernadete Lima Chaves, Vereadora pelo Partido dos Trabalhadores – PT; 1ª Secretária: Meridiane Fonseca Araújo, Vereadora pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB; e 2º Secretário: José Fagner Brito de Sousa, Vereador pelo Republicanos. Não havendo outra chapa registrada, foi iniciada a votação, realizada de forma aberta e nominal, conforme as disposições do Regimento Interno. Procedida a chamada nominal, votaram favoravelmente à Chapa “União e Trabalho” os Vereadores Cleudo Honorato de Sousa, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Francisco Eliênio da Costa Lima, José Fagner Brito de Sousa, José Jardel Silveira Lima, Maria Bernadete Lima Chaves, Meridiane Fonseca Araújo, Michelle Rafaela de Brito, Otacílio Rodrigues de Lima, Samuel de Melo Rodrigues e Sebastião José de Almeida. Concluída a votação nominal e realizada a apuração dos votos, constatou-se o resultado de 11 (onze) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, sendo a Chapa “União e Trabalho” eleita por unanimidade . Dessa forma, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixeré para o biênio 2027/2028 ficou assim composta: Presidente : Samuel de Melo Rodrigues; Vice-Presidente : Maria Bernadete Lima Chaves; 1ª Secretária : Meridiane Fonseca Araújo; e 2º Secretário : José Fagner Brito de Sousa. A Senhora Presidente proclamou oficialmente o resultado da eleição e declarou eleita, por unanimidade, a Chapa “União e Trabalho” para compor a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixeré para o biênio 2027/2028 . Nos termos do Regimento Interno, os Vereadores eleitos para compor a Mesa Diretora ficam automaticamente empossados a partir de 1º de janeiro de 2027 , data em que iniciarão o exercício

dos respectivos cargos. Na oportunidade, foi facultada a palavra aos Vereadores eleitos, que fizeram uso da palavra, agradecendo a confiança dos demais parlamentares e reafirmando o compromisso de trabalhar pelo fortalecimento do Poder Legislativo e em benefício da população de Quixeré. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente, Vereadora Michelle Rafaela de Brito, agradeceu a presença de todos, desejou que Deus continuasse abençoando os trabalhos desta Casa Legislativa e declarou encerrada a presente sessão. Para constar, lavrou-se a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pela Senhora Presidente, pelos membros da Mesa Diretora e pelos demais Vereadores presentes, na forma regimental.

Plenário da Câmara Municipal de Quixeré-Ce, 02 de outubro de 2026.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente

JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA Vice-Presidente

JOSÉ JARDEL SILVEIRA LIMA Primeiro Secretário

SEBASTIÃO JOSÉ DE ALMEIDA Segundo Secretário

CLEUDO HONORATO DE SOUSA Vereador

FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA Vereador

FRANCISCO ELIÊNIO DA COSTA LIMA Vereador

MARIA BERNADETE LIMA CHAVES Vereadora

MERIDIANE FONSECA ARAÚJO Vereadora

OTACÍLIO RODRIGUES DE LIMA Vereador

SAMUEL DE MELO RODRIGUES Vereador

Publicado por: José Aldenir da Silva Junior Código Identificador: A454B30D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADENDO E REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 0027/2026-SESA -

A Secretaria Municipal de Saúde de Quixeré/CE torna público o 1º Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico nº PE 0027/2026-SESA. Objeto: contratação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, odontológicos, laboratoriais e fisioterapêuticos da Secretaria Municipal de Saúde. Em razão de alterações no Termo de Referência e na Minuta de Contrato que afetam a formulação das propostas, fica reaberto o prazo e remarcada a sessão pública, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. Nova data da sessão: 23/10/2026, às 08h00. Plataforma: compras.m2atecnologia.com. Edital e Adendo na íntegra no PNCP e na plataforma do certame.

Quixeré/CE, 06/10/2026.

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES - Secretária Municipal de Saúde.

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