DOMCE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4068

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PE 0039/2024 - GOV - CONTRATO Nº 3012.15/2024 - ORIGEM: Pregão Nº PE 0039/2024 - GOV - CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS - CONTRATADA(O): COMERCIAL OLIVEIRA DE COMBUSTIVEIS LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ. – NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2026 à 31 de dezembro de 2026; VALOR ADITIVADO: R$ 9.870,00 (nove mil e oitocentos e setenta reais) - DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PE 0039/2024 - GOV - CONTRATO Nº 3012.01/2024 - ORIGEM: Pregão Nº PE 0039/2024 - GOV - CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA(O): SANTIAGO & OLIVEIRA COMBUSTIVEIS LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ. – NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2026 30 de dezembro de 2026; VALOR ADITIVADO: R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais) - DATA DA ASSINATURA: 30 DE SETEMBRO DE 2026.

Quixeré/CE, 30 DE SETEMBRO DE 2026

Quixeré/CE, 30 de setembro de 2026

JOSÉ FRANCISCO MERCÊS DA SILVA

Ordenador de Despesas do Secretaria do Planejamento e Gestão Das Finanças

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 9ED14889

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, torna público o Extrato de Instrumento contratual de n° 0110.02/2026 resultante da Chamada Pública nº 0006/2026 - SECULT

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, no Decreto Municipal nº 1422/2023, de 13 de março de 2023, e demais normas que regem a espécie.

DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 0901.13.122.0065.2.086 - Gerenciamento da Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude; Classificação Econômica: Elemento de despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Pessoa Física; Subelemento de despesas: 3.3.90.36.35 SERV. APOIO; Fonte de pagamento: 1500000000.

CONTRATOS:

CONTRATO Nº0110.02/2026 : DEUSDEDIT TEIXEIRA DE SOUSA JUNIOR , CPF nº630.391.923-53, habilitado para a função de TÉCNICO DE VÔLEI 8, Valor global: R$19.452,00 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais); Vigência:01 de outubro de 2027.

SIGNATÁRIO: Pelo Contratante, MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA; pelas Contratadas, DEUSDEDIT TEIXEIRA DE SOUSA JUNIOR

JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Ordenadora de Despesas do Gabinete do Prefeito

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: C12DFE71

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3012.02/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PE 0039/2024 - GOV - CONTRATO Nº 3012.02/2024 - ORIGEM: Pregão Nº PE 0039/2024 - GOV - CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONTRATADA(O): SANTIAGO & OLIVEIRA COMBUSTIVEIS LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ. – NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2026 a 31 de dezembro de 2026; VALOR ADITIVADO: R$ 266.450,00 (duzentos e sessenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais) - DATA DA ASSINATURA: 30 DE SETEMBRO DE 2026.

Quixeré/CE, 30 DE SETEMBRO DE 2026

FRANCISCO JARBAS ALVES

Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra Estrutura

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 279E2B45

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3012.03/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PE 0039/2024 - GOV - CONTRATO Nº 3012.03/2024 - ORIGEM: Pregão Nº PE 0039/2024 - GOV - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): SANTIAGO & OLIVEIRA COMBUSTIVEIS LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ. – NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2026 à 31 de dezembro de 2026; VALOR ADITIVADO: R$ 313.900,00 (trezentos e treze mil e novecentos reais) - DATA DA ASSINATURA: 30 DE SETEMBRO DE 2026.

Quixeré – CE, 02 de Outubro de 2026.

Quixeré/CE, 30 DE SETEMBRO DE 2026

MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA

Secretário de Cultura, Esporte e Juventude

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO

Secretária de Educação

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: CC1126D0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3012.01/2024.

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 730E67BD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3012.04/2024.

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