DOMCE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4068
| “e”) | ||||
|---|---|---|---|---|
| 57 | On-1327315513 | Fábio Santos Silva | 30 | INABILITADO (Descumprio o item 3.6.1 do edital) |
| 58 | On-763894183 | Aldair LIma | 29 | HABILITADO |
| 59 | On-2027634661 | Mariana Moureira Mouta | 29 | INABILITADO (Descumprio o item 2.6 do edital) |
| 60 | On-444681235 | Francisco Mickael da Silva | 29 | INABILITADO (Descumprio o item 3.6.1 do edital) |
| 61 | On-1776110167 | Hedme Almeida e Silva | 29 | INABILITADO (Descumprio o item 3.6.1 do edital) |
| 62 | On-401361869 | Ítalo França Mesquita | 28 | HABILITADO |
| 63 | On-935541454 | Raissa Leão Reis | 28 | INABILITADO (Descumprio o item 2.6 do edital) |
| 64 | On-606012126 | Caio Vinicius Oliveira Assis | 28 | INABILITADO (Descumprio o item 3.6.1 do edital) |
| 65 | On-1929601392 | Allan Alexandre de Sousa | 28 | INABILITADO (Descumprio o item 2.6 do edital) |
| 66 | On-1973053845 | Lia Paulino Dias | 28 | HABILITADO |
| 67 | On-1012096379 | Nathaly Rocha Avelino | 28 | INABILITADO (Descumprio o item 3.6 do edital – alínea **“b”) ** |
| 68 | On-1052600268 | Gerardo Gomes de Oliveira Filho | 28 | INABILITADO (Descumprio o item 3.6 do edital – alínea “e”) |
| 69 | On-1827954380 | Erick dos Santos Dias | 27 | HABILITADO |
| 70 | On-592394098 | Alyson Mateus OLiveira | 27 | HABILITADO |
| 71 | On-1849456394 | Anderson Alves do Nascimento | 26 | HABILITADO |
| 72 | On-812205299 | Igor Martins | 26 | HABILITADO |
| 73 | On-1301884967 | Marcos Diogenes Pita Maximo | 26 | INABILITADO (Descumprio o item 3.6.1 do edital) |
| 74 | On-68446434 | David Barbora | 25 | INABILITADO (Descumprio o item 2.6 do edital) |
| 75 | On-1743613750 | Maria Lucia Rodrigues Vieira | 25 | INABILITADO (Descumprio o item 2.6 do edital) |
| 76 | On-1067802812 | João Lucas da Silva Mendes | 25 | HABILITADO |
| 77 | On-1314734393 | Wally D. Menezes | 24 | INABILITADO (Descumprio o item 2.5 do edital) |
| 78 | On-752957523 | Samuel LIns | 21 | INABILITADO (Descumprio o item 3.6.1 do edital) |
Observação:
A Secretaria Municipal da Cultura e Turismo de Chorozinho publicará no Site Oficial do Município de Chorozinho a homologação do resultado final do Edital, com a relação dos inscritos habilitados para compor o Banco de Pareceristas, considerando a classificação de maior pontuação seguindo em ordem decrescente.( convocando de acordo com a necessidade).
Chorozinho, 06 de outubro de 2026.
AMANDA RODRIGUES CARVALHO
Secretária de Cultura e Turismo de Chorozinho
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: D9BECA23
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – FOMENTO A PROJETOS DE FORMAÇÃO E CIRCULAÇÃO CULTURAL.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – Fomento a projetos de Formação e Circulação Cultural. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Olá, agentes culturais de Farias Brito !
Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público.
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever.
Boa leitura. Desejamos sucesso!
• POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais doMunicípio de Farias Brito.
Deste modo, a Secretaria de Cultura de Farias Brito torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
• INFORMAÇÕES GERAIS
Objeto do edital
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais domunicípio de Farias Brito.
Quantidade de projetos selecionados
Será selecionado 06 (seis) projetos.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 83