Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/10/2026 · pág. 90

DOMCE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4068

ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

I - PESSOA FÍSICA

• Tipo de agente cultural individual:

( ) Pessoa física

Nome Completo:

[texto – 100 caracteres] Nome artístico ou nome social (se houver):

[texto – 100 caracteres] CPF: [14 dígitos, apenas números] CNPJ (Se a inscrição for realizada em nome do MEI):

[14 dígitos, apenas números]

Data de nascimento: [dd/mm/aaaa] E-mail:

[campo de e-mail validado] Telefone:

[apenas números] Endereço completo:

[Texto – 200 caracteres] Cidade: [lista municípios IBGE] Estado: [lista estados IBGE] CEP: [campo CEP validado]

Pertence a alguma comunidade tradicional?

( ) Não pertence a povos ou comunidades tradicionais.

( ) Andirobeiros

( ) Apanhadores de flores sempre vivas

( ) Benzedeiros

( ) Caatingueiros

( ) Caboclos

( ) Caiçaras

( ) Catadores de mangaba

( ) Cipozeiros

( ) Comunidades de fundos e fechos de pasto

( ) Comunidades quilombolas

( ) Extrativistas

( ) Extrativistas costeiros e marinhos

( ) Faxinalenses

( ) Geraizeiros

( ) Ilhéus

( ) Juventude de povos e comunidades tradicionais

( ) Morroquianos

( ) Pantaneiros

( ) Pescadores artesanais

( ) Povo pomerano

( ) Povos ciganos

( )Povos e comunidades de terreiro/de matriz africana

( ) Povos indígenas

( ) Quebradeiras de coco babaçu ( ) Raizeiros

( ) Retireiros do Araguaia ( ) Ribeirinhos ( ) Vazanteiros ( ) Veredeiros ( ) Outra comunidade tradicional, indicar qual

3. É mestre ou mestra das culturas tradicionais e populares?

( ) Sim

( ) Não

• Gênero:

( ) Mulher cisgênero

( ) Homem cisgênero

( ) Mulher Transgênero

( ) Homem Transgênero