DOMPA 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4106

Publicado por: Açã Meireles Gouveia Código Identificador: 5EA25FEA

ESTADO DO PARÁ

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ - IPASET

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ PORTARIA Nº 109/2026 – IPASET, 01 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA CANCELADA.

Publicado por: Antonio Evaldo Pinto Rodrigues Código Identificador: B2A7A66B

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ PORTARIA Nº 120/2026 – IPASET, 21 DE SETEMBRO DE 2026.

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 002/2026

Número do Contrato: 002/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba Contratado(a): RUI MATA ARAUJO JÚNIOR

Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo efetivo com o serviço público, do (a) CONTRATADO (A) junto a Secretaria de Municipal de Saúde de Abaetetuba - Pará, para exercer o cargo de ODONTOLOGO, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 06/01/2026 até 12/31/2026.

Valor: R$ 2.255,44 (dois mil duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos)

Dotação Orçamentária: nº 2.105 - Contratação por tempo determinado

Fonte de recurso: Recurso Ordinário.

Foro: Comarca de Abaetetuba - Pará Data da Assinatura: 06/01/2026

Ordenador Responsável: Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho

PORTARIA Nº 120/2026 – IPASET, 21 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AO SERVIDOR JOSÉ BATISTA BARROS COM FULCRO NO ART. 40, INCISO II, DA CF DA LEI COMPLEMENTAR 152/2015, E ART. 12 INCISO VI E § 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 10.556/2021.

O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Tucuruí – IPASET, no uso das atribuições e considerando o arrimo constitucional do art. 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal (com redação dada pela EC nº 41/03), bem como o art. 47 da Lei Municipal nº 9.757, de 15 de março de 2013, (alterada pela Lei 10.258/2020).

Considerando o Parecer Jurídico da Procuradoria Previdenciária do IPASET nº 114/2026 no Processo de Benefício nº 2025.01.19998P. RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Aposentadoria Compulsória ao servidor JOSÉ BATISTA BARROS , brasileiro, casado, matrícula nº 1492, RG nº 63xxxxx PC/PÁ, CPF nº 228.XXX.XXX-91 , PIS/PASET nº 121.XXXXX.25/4, cargo efetivo de Agente de Serviços Urbanos, lotado na Secretaria Municipal de Obras, com fulcro no art. 40, inciso II, da CF c/c o art. 2º da lei complementar 152/2015, e art. 12, inciso VI e § 9º da lei municipal nº 10.556/2021, com proventos contidos na planilha de cálculo, no valor de R$ 2.117,02 (Dois mil, cento e dezessete reais e dois centavos) , conforme o processo Administrativo nº 2025.01.19998P.

Art. 2º O benefício será reajustado nas mesmas datas e com os mesmos índices, para a preservação do valor utilizado para o reajuste RGPS EC nº 41/03).

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos financeiros a partir do dia imediato em que o segurado atingiu seus 75 (setenta e cinco) anos de idade 17/05/2025. Registre-se, publique-se, cumpra-se.

RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Lorena da Rocha Quaresma Código Identificador: 39581EAF

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 003/2026

Número do Contrato: 003/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba

Contratado(a): MANOEL MARIA GUIMARAES DA SILVA

Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo efetivo com o serviço público, do (a) CONTRATADO (A) junto a Secretaria de Municipal de Saúde de Abaetetuba - Pará, para exercer o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 02/01/2026 até 12/31/2026.

Valor: R$ 1.621,00 (um mil seicentos e vinte e um reais)

Dotação Orçamentária: nº 2.105 - Contratação por tempo determinado

Fonte de recurso: Recurso Ordinário. Foro: Comarca de Abaetetuba - Pará

Data da Assinatura: 02/01/2026

Ordenador Responsável: Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho

RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Lorena da Rocha Quaresma Código Identificador: 37C968CC

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 004/2026

Número do Contrato: 004/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba

BRENO MOURA CUNHA

Superintendente do IPASET Portaria nº 1136/2025 – GP

Ciente em _/_/____

______ JOSÉ BATISTA BARROS_

Publicado por: Antonio Evaldo Pinto Rodrigues Código Identificador: 902D2E80

Contratado(a): ADELSON DOS ANJOS CARVALHO

Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo efetivo com o serviço público, do (a) CONTRATADO (A) junto a Secretaria de Municipal de Saúde de Abaetetuba - Pará, para exercer o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 02/01/2026 até 12/31/2026.

Valor: R$ 1.621,00 (um mil seicentos e vinte e um reais)

Dotação Orçamentária: nº 2.105 - Contratação por tempo determinado

Fonte de recurso: Recurso Ordinário.

Foro: Comarca de Abaetetuba - Pará

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