DOMPA 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4106
Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo efetivo com o serviço público, do (a) CONTRATADO (A) junto a Secretaria de Municipal de Saúde de Abaetetuba - Pará, para exercer o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 02/01/2026 até 12/31/2026.
Valor: R$ 1.621,00 (um mil seicentos e vinte e um reais) Dotação Orçamentária: nº 2.105 - Contratação por tempo determinado
Fonte de recurso: Recurso Ordinário. Foro: Comarca de Abaetetuba - Pará Data da Assinatura: 02/01/2026
Ordenador Responsável: Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho
RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Lorena da Rocha Quaresma Código Identificador: 1099216A
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº493/2026 – GP
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, Sr. MARCONE PEREIRA LACERDA, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder ao Servidor JOSUÉ ATAÍDES RODRIGUES, CPF-659.200.232-87, ocupante do cargo de Motorista III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária sem pernoite, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas de viagem à cidade de Tucuruí/PA, conduzindo a paciente usuária do PTFD - Programa de Tratamento Fora do Domicílio, para realização de consulta médica em ginecologia no HRT/UNACON, no dia 05 de outubro de 2026.
ART. 2º - Reiterar que o prazo para comprovação da referida verba indenizatória recebida e gasta deverá ocorrer em até 05(cinco) dias úteis a contar da data do retorno de acordo com o art. 17 do Decreto Municipal nº 033/25, e no caso de viagem não realizada, no dia seguinte à data prevista para seu início, de acordo com o art. 12, Inciso I e §1ºInciso I do mesmo Decreto.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 06 DE OUTUBRO DE 2026.
MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS
Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: A19EEE60
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº494/2026 – GP
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
O Excelentíssimo Senhor Prefeito MARCONE PEREIRA LACERDA , no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor e o que determina o art. 103º da Lei Municipal nº 053/97-dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Abel Figueiredo;
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder ao Servidor VALTER ALVES VIANA , ocupante do cargo de Professor Nível 1G , lotado na Secretaria Municipal de Educação , 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO , a contar do dia 06 de outubro de 2026 a 06 de janeiro de 2027, referente ao período 2013/2018.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 06 DE OUTUBRO DE 2026.
MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS
Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: A08848AF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2026/013- PMAF
A Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que HOMOLOGOU o resultado de licitação em referência em favor das empresas: 27.070.732 LTDA | Tipo: DEMAIS - CNPJ: 27.070.732/0001-04 – COM O VALOR DE: $ 1.320.000,00 (UM MILHAO TREZENTOS E VINTE MIL REAIS) – Data da Homologação: 06/10/2026. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.
Abel Figueiredo, 06 de Outubro de 2026.
MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal.
Publicado por: Maria do Carmo Oliveira Silva Código Identificador: D3216DD9
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2026
Unidade gestora : Câmara Municipal de Água Azul do Norte-PA. CNPJ 04.524.267/0001-39 Lotação : Câmara Municipal
Contratado : LUCAS RODRIGUES DE MATOS FERNANDES
Objeto : Contratação em caráter Temporário. A prestação dos serviços do Empregado será no cargo de Auxiliar Administrativo IV. AACMAAN-4 , criado no âmbito da estrutura organizacional da Câmara Municipal, conforme a resolução nº 008/2024. Vigência : de 01/10/2026 a 31/12/2026. Valor : R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) Fonte de Recurso : Câmara Municipal
www.diariomunicipal.com.br/famep 6