DOMPA 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4106
Fundamentação legal : lei municipal n.º 626/2026 Foro : Comarca de Xinguara-PA. Data da Assinatura : 01/10/2026
Publicado por: Nicelena de Noronha Ramos Código Identificador: 9B903BB3
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 0208/GPMAAN/2026
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data da assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Água Azul do Norte-PA, 01 de Outubro de 2026.
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO
Prefeito Municipal
Água Azul do Norte-PA, de 01 de Outubro de 2026.
―EXONERA O SENHOR JONES DEAN PEREIRA DE SOUSA DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: C4EB0890
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 0210/GPMAAN/2026
, Água Azul do Norte-PA, de 01 de outubro de 2026.
O Prefeito Municipal de Água Azul do Norte, do Estado do Pará, ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO no uso de suas atribuições legais, e, que dispõe no inciso I do art. 85 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o Requerimento assinado pelo servidor. Considerando a Lei Municipal nº 594 de 27 de março de 2024.
DECRETA:
Art. 1º - Nos termos deste decreto fica exonerado o Srº. JONES DEAN PEREIRA DE SOUSA, brasileiro, portador do CPF nº 002. *.982-, do cargo de Agente de Serviços Gerais do Município de Água Azul do Norte.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data da assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Água Azul do Norte-PA, 01 de Outubro de 2026.
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 23C326AD
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 0209/GPMAAN/2026
―EXONERA O SENHOR SHARLEANDRO EVANGELISTA SILVA DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
O Prefeito Municipal de Água Azul do Norte, do Estado do Pará, ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO no uso de suas atribuições legais, e, que dispõe no inciso XIII do art. 70 da Lei Orgânica do Município.
Considerando a Lei Municipal nº 594 de 27 de março de 2024.
DECRETA:
Art. 1º - Nos termos deste decreto fica exonerado o Srº. SHARLEANDRO EVANGELISTA SILVA, brasileiro, portador do CPF nº 881.XXX.XXX-49, do cargo de Agente de Serviços Gerais da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos da Prefeitura de Água Azul do Norte.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data da assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Água Azul do Norte-PA, 01 de outubro de 2026.
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO
Água Azul do Norte-PA, de 01 de Outubro de 2026.
―NOMEIA O SENHOR JOSE CARLOS ALVES PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
O Prefeito Municipal de Água Azul do Norte, do Estado do Pará, ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO no uso de suas atribuições legais, e, que dispõe no inciso I do art. 85 da Lei Orgânica do Município.
Considerando a Lei Municipal nº 594 de 27 de março de 2024.
DECRETA:
Art. 1º - Nos termos deste decreto fica nomeado o Srº JOSE CARLOS ALVES PEREIRA, brasileiro, portador do CPF nº 877. *.102-, para exercer o cargo de Agente de Serviços Gerais do Município de Água Azul do Norte, ficando à disposição da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos.
Prefeito Municipal
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 1D9BB867
GABINETE DO PREFEITO DECRETO NRO 00138/26
de 01 de Junho de 2026
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte , o crédito suplementar no valor de R$ 3.081.515,00 (Três Milhões, Oitenta e Um Mil, Quinhentos e Quinze Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00625/25
D E C R E T A :
www.diariomunicipal.com.br/famep 7