DOMPA 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4106
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 22 de setembro de 2026.
NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal
DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: CD278A4F
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 0556/2026
NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, etc.,
Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 2485/12, de 19 de setembro de 2012, e suas alterações, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba;
D E C R E T A:
Artigo 1º - NOMEAR, a partir de 01 de outubro de 2026, em caráter efetivo, a senhora CLEANE DE AQUINO COUTO DOS SANTOS , para exercer as funções do Cargo: 181 – Professor de Séries Iniciais – Estrada Barreiras/Ribeirinhas, Classe/Nível: A/V, do I-GRUPO OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO (), do quadro permanente do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, face a habilitação em Concurso Público Edital nº 001/2024, onde obteve a 11ª colocação.*
Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 22 de setembro de 2026.
NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal
DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 9A1B086A
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 0557/2026
Iniciais – Região Santarém/Cuiabá, Classe/Nível: A/V, do I- GRUPO OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO (), do quadro permanente do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,* face a habilitação em Concurso Público Edital nº 001/2024.
| CLASSIFICADOS: | COLOCAÇÃO |
|---|---|
| Francimar Gomes dos Santos | 15º |
| Adriana Muniz dos Santos Neres | 16º |
| Marlene Silva | 17º |
Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 22 de setembro de 2026.
NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal
DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 598B7BA7
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 0558/2026
NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, etc.,
Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 2485/12, de 19 de setembro de 2012, e suas alterações, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba;
D E C R E T A:
Artigo 1º - NOMEAR, a partir de 01 de outubro de 2026 , em caráter efetivo, para exercer as funções do Cargo: 165 – Professor de Língua Portuguesa – (Zona Urbana), Classe/Nível: A/V, do I- GRUPO OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (), do quadro permanente do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,* face a habilitação em Concurso Público Edital nº 001/2024.
| CLASSIFICADOS: | COLOCAÇÃO |
|---|---|
| Rosilene Gomes Rodrigues Neres | 12º |
| Wemerson Alves de Souza | 13º |
Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.
NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, etc.,
Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 2485/12, de 19 de setembro de 2012, e suas alterações, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba;
D E C R E T A:
Artigo 1º - NOMEAR, a partir de 01 de outubro de 2026, em caráter efetivo, para exercer as funções do Cargo: 179 – Professor de Séries
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 22 de setembro de 2026.
NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal
DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 66420C64
www.diariomunicipal.com.br/famep 27