DOMPA 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4106

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 0559/2026

Dê-se Ciência,

Publique-se,

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, etc.,

Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 2485/12, de 19 de setembro de 2012, e suas alterações, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba;

D E C R E T A:

Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 22 de setembro de 2026.

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS

Secretário Municipal de Administração

Artigo 1º - NOMEAR, a partir de 01 de outubro de 2026 , em caráter efetivo, a senhora ALICE JUVENAL DA COSTA TEODORO , para exercer as funções do Cargo: 166 – Professor de Língua Portuguesa - Miritituba, Classe/Nível: A/V, do I-GRUPO OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (), do quadro permanente do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, face a habilitação em Concurso Público Edital nº 001/2024, onde obteve a 3ª colocação.*

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 22 de setembro de 2026.

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: EC38F849

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 0560/2026

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, etc.,

Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 2485/12, de 19 de setembro de 2012, e suas alterações, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba;

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 0DC5C61B

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 0562/2026

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, etc.,

Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 2485/12, de 19 de setembro de 2012, e suas alterações, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba;

D E C R E T A:

Artigo 1º - NOMEAR, a partir de 01 de outubro de 2026, em caráter efetivo, para exercer as funções do Cargo: 099 – Professor de Atendimento Educacional Especializado – Zona Urbana, Classe/Nível: A/V, do I-GRUPO OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO (), do quadro permanente do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,* face a habilitação em Concurso Público Edital nº 001/2024.

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

D E C R E T A:

Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.

Artigo 1º - NOMEAR, a partir de 01 de outubro de 2026, em caráter efetivo, para exercer as funções do Cargo: 171 – Professor de Matemática – Zona Urbana, Classe/Nível: A/V, do I-GRUPO OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO (), do quadro permanente do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,* face a habilitação em Concurso Público Edital nº 001/2024.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 22 de setembro de 2026.

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS

Secretário Municipal de Administração

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 2FD0E07B

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 0563/2026

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