DOMPA 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4106

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, etc.,

Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 2485/12, de 19 de setembro de 2012, e suas alterações, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba;

D E C R E T A:

Artigo 1º - NOMEAR, a partir de 01 de outubro de 2026, em caráter efetivo, para exercer as funções do Cargo: 073 – MERENDEIRA – Zona Urbana, Classe/Nível: A/III, do VII - GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO OPERACIONAL EDUCACIONAL I, do quadro permanente do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, face a habilitação em Concurso Público Edital nº 001/2024.

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 22 de setembro de 2026.

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR

Prefeito Municipal

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 723033C7

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 0567/2026

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, etc.,

Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 2485/12, de 19 de setembro de 2012, e suas alterações, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba;

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 22 de setembro de 2026.

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: D2470B6F

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 0568/2026

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, etc.,

Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 2485/12, de 19 de setembro de 2012, e suas alterações, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba;

D E C R E T A:

Artigo 1º - NOMEAR, a partir de 01 de outubro de 2026, em caráter efetivo, para exercer as funções do Cargo: 055 – Auxiliar de Secretaria Escolar – Zona Urbana, Classe/Nível: A/III, do VIGRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, do quadro permanente do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, face a habilitação em Concurso Público Edital nº 001/2024.

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

D E C R E T A:

Artigo 1º - NOMEAR, a partir de 01 de outubro de 2026 , em caráter efetivo, para exercer as funções do Cargo: 061 – Auxiliar de Serviços Gerais Educacional – Zona Urbana, Classe/Nível: A/III, do VII-GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO OPERACIONAL EDUCACIONAL, do quadro permanente do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, face a habilitação em Concurso Público Edital nº 001/2024.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 22 de setembro de 2026.

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: F9ED97E2

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 0574/2026

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, etc.,

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