DOMPA 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4106

Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 2485/12, de 19 de setembro de 2012, e suas alterações, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba;

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: A1D81D84

D E C R E T A:

Artigo 1º - NOMEAR, a partir de 01 de outubro de 2026 , em caráter efetivo, o senhor BRUNO CONTTY COLARES MARANHÃO , para exercer as funções do Cargo: 118 – Professor de Educação Física dos Anos Iniciais – Miritituba, Classe/Nível: A/V, do I-GRUPO OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (), do quadro permanente do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,* face a habilitação em Concurso Público Edital nº 001/2024, onde obteve a 1ª colocação.

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 22 de setembro de 2026.

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 6D5D3379

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 0580/2026

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, etc.,

Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 2485/12, de 19 de setembro de 2012, e suas alterações, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba;

D E C R E T A:

Artigo 1º - NOMEAR, a partir de 01 de outubro de 2026 , em caráter efetivo, para exercer as funções do Cargo: 191 – Técnico Educacional – (Zona Urbana), Classe/Nível: A/V, do II-GRUPO OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, do quadro permanente do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, face a habilitação em Concurso Público Edital nº 001/2024.

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 0584/2026

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, etc.,

Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 2485/12, de 19 de setembro de 2012, e suas alterações, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba;

D E C R E T A:

Artigo 1º - NOMEAR, a partir de 01 de outubro de 2026 , em caráter efetivo, para exercer as funções do Cargo: 090 – Porteiro Escolar – Zona Urbana, Classe/Nível: A/III, do VII-GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO OPERACIONAL EDUCACIONAL I, do quadro permanente do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, face a habilitação em Concurso Público Edital nº 001/2024.

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 22 de setembro de 2026.

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: B6CCA433

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 0058/2026-GAB/PMI

DECRETO Nº 0058/2026-GAB/PMI

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 22 de setembro de 2026.

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal

INSTITUI E REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA, ESTADO DO PARÁ, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, ORGANIZAÇÃO, CRITÉRIOS DE EXPANSÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA OFERTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITUPIRANGA , Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o disposto nos arts. 205, 206, 208 e 211 da Constituição Federal;

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