DOMPA 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4106

20/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS (MOTORES, COMPRESSORES, BOMBEADORES E MOTOBOMBAS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ – SSAM E

DEMAIS SECRETARIAS PARTICIPANTES. UASG: 929648. Marabá, 07/10/2026 –

WILSON THIBES PISANI JUNIOR –

Diretor Presidente do Serviço de SaneamentoAmbiental de Marabá – SSAM - Portaria N.º 331/2026 – GP/PMM.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 965EC661

• Carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou passaporte ou registro no órgão de classe profissional;

• CPF;

• Título de eleitor com o comprovante da última votação ou título de eleitor com a certidão de quitação da justiça eleitoral;

Certificado de reservista (candidatos sexo masculino);

Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;

Comprovante de residência ou declaração de residência;

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

•

Certidão de nascimento ou casamento;

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº

90043/2026/CPL/DGLC/PMM – EDITAL 143/2026 -

SEMED, PROCESSO Nº 050505722.000009/2026-09/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO

EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO EMEF SÃO RAIMUNDO,

LOCALIZADA NA ESTRADA DO RIO PRETO - VILA CABO DE AÇO - ZONA RURAL DO

MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. UASG: 927862. Onde sagrou vencedora a empresa: ATHENAS INCORPORADORA, EMPREENDEDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ 23.378.600/0001-93, no valor Global de R$ 1.345.000,00 (Um milhão, trezentos e

quarenta e cinco mil reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 05/10/2026 –

CRISTIANO GOMES LOPES -

Secretaria Municipal de Educação – SEMED - Portaria nº009/2025-GP.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6E8BC0B6

SDU - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2026 - SDU

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2026 - SDU Edital nº 11/2026 – Convocação para habilitação documental e à formalização da contratação do PSS nº 002/2026 – SDU

A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ – SDU, por intermédio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026, instituída pela Portaria nº 95/2026 – SDU/PMM, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos candidatos classificados, observada rigorosamente a ordem de classificação, para a realização da 4ª Etapa – Habilitação Documental e da 5ª Etapa – Formalização da Contratação, nos termos do Edital de Abertura e das disposições constantes deste Edital.

I) Os candidatos, abaixo citados (Quadro I), deverão comparecer no prazo de 03 (três) dias, compreendendo o período de 08 a 13 de outubro de 2026 (dias úteis), na sede da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU, situada àAvenida VP-08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04 - Edifício Ernesto Frota - 3° Piso, Bairro Nova Marabá, Marabá/PA - CEP: 68509-060,no horário de 08:00 às 14:00 horas.

II) No ato do comparecimento, nos termos do item 8.7 do Edital nº 002/2026 – PSS nº 002/2026 – SDU, o candidato deve apresentar os ORIGINAIS e CÓPIAS, dos seguintes documentos:

• Certidão de nascimento de dependentes (se possuir);

• Documentos que comprovem experiência profissional; • Certificado de cursos na área que concorre (se possuir);

• Curriculum, conforme modelo (ANEXO VI);

• Declaração de Conhecimento de Informática, conforme modelo (Anexo V).

• Comprovante de Escolaridade de acordo com a função pretendida;

• Comprovante de regularidade do CPF, obtido junto à Receita Federal no link

https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-cadastro-depessoasfisicas/C

• Certidões negativas de antecedentes criminais estadual e federal, através dos links: https://antecedentes.pc.pa.gov.br/

https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentescriminais

Declaração de Aptidão Física e Mental ou Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), comprovando a aptidão física e mental para o exercício das atribuições da função pretendida, conforme previsto na Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7) do Ministério do Trabalho e Emprego. O documento deverá ser emitido por médico regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina (CRM), contendo identificação do profissional, número de inscrição no CRM, assinatura e carimbo legíveis.

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PIS/PASEP;

• Certificados dos cursos de Qualificação Profissional apresentados no ato da inscrição.

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