DOMPA 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4106

CONVOCAÇÃO, RESERVARÁ A SECRETARIA, O DIREITO DE CONVOCAR O PRÓXIMO CANDIDATO.

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

ANEXO I

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA OS CARGOS DE NIVEL SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL:

ORIGINAIS E 01 (UMA) CÓPIA LEGÍVEL DE:

ASO (ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL); RG;

NIT/PIS/PASEP (CONFORME INSS); CARTEIRA DE TRABALHO;

CPF E COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL DO CPF JUNTO A RECEITA FEDERAL;

COMPROVANTE DE ENDEREÇO ATUALIZADO;

Nº DE CONTA BANCÁRIA – BANCO DO BRASIL (SE HOUVER);

CERTIDÃO NASCIMENTO OU CASAMENTO; CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CPF DOS FILHOS (INDEPENDENTES DA IDADE DOS MESMOS); CADERNETA DE VACINAÇÃO DOS FILHOS MENORES DE 07 ANOS DE IDADE;

TÍTULO DE ELEITOR E CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL EMITIDA PELO CARTÓRIO; CARTEIRA DE RESERVISTA (SEXO MASCULINO); COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO (ESSE DOCUMENTO DEVE SER APRESENTADO EM CÓPIA AUTENTICADA PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR); 01 FOTO 3X4;

CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS COM VALIDAÇÃO DE AUTENTICIDADE, EMITIDA PELO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL; CARTEIRA DO CONSELHO DE CLASSE (CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR).

Marabá (PA), 07 de outubro de 2026.

MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS Secretária Municipal de Assistência Social Portaria nº 004/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 4801E849

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD EXTRATO AO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 625/2026-SEMAD/PMM

Extrato ao 1° Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 625/2026-SEMAD/PMM, processo

SEI nº 050505235.000019/2026-28, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº

90075/2026/CPL/DGLC/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 390/2026-CPL/DGLC/PMM, objeto:

prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas e equipamentos para

eventos. Empresa: G M FEITOSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 41.245.509/0001-81, Objeto do

termo: alteração conforme dispõe o artigo 136, da Lei 14.133/2021, inciso IV inclusão de dotações

orçamentárias conforme apostila. Assinatura 02/10/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR, Secretário de Administração.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 3F4DA626

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO ao Contrato de Trabalho Nº 1401/2025-SSAM. Contratado:

VALDINEI SANTOS NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF Nº 700.067.122-07. O

Presente TERMO ADITIVO tem por objeto PRORROGAR o prazo de vigência do

referido Contrato de Trabalho até 02/10/2027, ratificando-se as demais

cláusulas constantes na avença original.

Marabá, 02 de Outubro de 2026.

WILSON THIBES PISANI JUNIOR Diretor Presidente

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: A24019AC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PARECER

Parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional no Estágio Probatório Instituída pela

Portaria nº 659/2025 - GP

Em conformidade com o Decreto Municipal n° 28/2013-GP, com alteração da redação conferida pelo Decreto Municipal nº 109/2020-GP, que aprovou o Regulamento

que disciplina o processo de apuração dos requisitos considerados no Estágio Probatório

(Art. 19 § 2º, 3° e 4° da Lei nº. 17.331/2008) e de acordo com os conceitos atribuídos pelo avaliador (chefe imediato), esta Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional – CADF, instituída através da Portaria nº. 659/2025-GP, considera APTO o (a)

Servidor (a) ALEXANDRE FERREIRA LOPES , Matrícula 62005 , na função de

Professor Licenciado em Pedagogia - Zona Urbana , para o desempenho de suas

atribuições, tendo em vista, a sua APROVAÇÃO no Estágio Probatório e por ter

CUMPRIDO 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício funcional, conforme os arts.

2º e (9º combinado com o art. 12) do ANEXO I do Decreto nº 28/2013-GP, que diz:

Art. 2º. O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio

probatório por um período de 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício funcional, durante o

qual a sua capacitação e aptidão serão objeto de avaliação para o desenvolvimento de cargo.

Art. 9º. Os critérios de avaliação de desempenho funcional, aplicados ao avaliado serão os

indicativos que medirão o grau de desempenho no cargo de provimento efetivo para o qual o

servidor avaliado foi concursado.

Art. 12. O servidor que obtiver pontuação igual ou superior a 20 (vinte) pontos estará

automaticamente classificado e aprovado no estágio probatório.

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